O que saiu em Migalhas sobre Pl 7749

O Webinar é promovido pelo CEU Law School em parceria com Migalhas.

O PL 1.179/20 propõe diversas alterações temporárias no ordenamento jurídico em razão da pandemia. Em webinar que acontece hoje, discutiremos o impacto do projeto nos contratos.

A Ajufe - Associação dos Juízes Federais do Brasil e a FRENTAS - Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público da União divulgaram notas públicas em que se posicionam a favor da concessão de 60 dias de férias aos juízes, além d...

A proposta prevê correção dos subsídios em 14,79% para quem sejam recompostas as perdas decorrentes do processo inflacionário, com base no IPCA. Se o projeto for aprovado tal qual enviado pelo STF, o subsídio mensal de um ministro do STF pa...