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O que saiu em Migalhas sobre Pl 78

terça-feira, 24 de novembro de 2015

Conversão da MP 676/15 na lei 13.183/15: Jabutis, Desaposentação e Previdência Complementar

No que diz respeito ao tema previdenciário, o principal objetivo da nova lei é a aprovação da Regra 85/95, a qual nasceu como um “jabuti” à lei de conversão da MP 664/14.

...República. Da mesma forma que o PL 78, de 2006 (7.154/02 na Câmara dos Deputados), vetado por alegado vício de iniciativa (Mensagem de Veto 16, de 11 de janeiro de 2008), agora a desaposentação é também excluída, mas,...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 26 de setembro de 2014

MIGALHAS nº 3.461

Informações jurídicas de sexta-feira, 26 de setembro de 2014.

...inconstitucionalidade, o PL 78/14, que incluía os papiloscopistas - responsáveis pela identificação de pessoas por meio de impressões digitais - entre os peritos oficiais. (Clique aqui) _____________Apoiadores Migalhas A...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 25 de setembro de 2014

Dilma veta inclusão de papiloscopistas entre peritos oficiais

Mensagem de veto foi publicada hoje no DOU.

...inconstitucionalidade" o PL 78/14, que inclui os papiloscopistas - profissionais responsáveis pela identificação de pessoas por meio de impressões digitais - entre os peritos oficiais. A mensagem foi publicada nesta...