Home >

O que saiu em Migalhas sobre

segunda-feira, 20 de novembro de 2023

Lula sanciona com vetos lei de gratificação por acúmulo de função na DPU

Gratificação não cobre plantões, atuação em período de férias coletivas e trabalhos em conjunto.

... projeto da própria DPU (PL 7836/14), aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado. Vetos presidenciais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei com três vetos. Ele vetou os trechos que também permitiam o recebimento da gratificação...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 9 de agosto de 2023

Câmara aprova PL que cria gratificação por acúmulo de função na DPU

No texto, a gratificação será devida se a substituição ocorrer por período superior a três dias úteis, paga proporcionalmente, considerando-se um terço do subsídio do defensor designado para a substituição.

... Defensor Stélio Dener, para o PL 7836/14. Segundo o texto, essa gratificação será devida se a substituição ocorrer por período superior a três dias úteis, paga proporcionalmente ao número de dias, considerando-se um terço do subsídio do defensor...