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O que saiu em Migalhas sobre pl 7836

Migalhas Quentes

segunda-feira, 20 de novembro de 2023

Lula sanciona com vetos lei de gratificação por acúmulo de função na DPU

Gratificação não cobre plantões, atuação em período de férias coletivas e trabalhos em conjunto.

Migalhas Quentes

quarta-feira, 9 de agosto de 2023

Câmara aprova PL que cria gratificação por acúmulo de função na DPU

No texto, a gratificação será devida se a substituição ocorrer por período superior a três dias úteis, paga proporcionalmente, considerando-se um terço do subsídio do defensor designado para a substituição.

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei da DPU que institui a gratificação por exercício cumulativo de ofícios no âmbito do órgão. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Defenso...

Migalhas Live

segunda-feira, 4 de maio de 2020

Regime emergencial em Contratos, Governança e Antitruste no PL 1179/2020 e pós-crise

O Webinar é promovido pelo CEU Law School em parceria com Migalhas.

Migalhas Live

terça-feira, 7 de abril de 2020

O impacto do PL 1.179 nos contratos

O PL 1.179/20 propõe diversas alterações temporárias no ordenamento jurídico em razão da pandemia. Em webinar que acontece hoje, discutiremos o impacto do projeto nos contratos.

... PL 1.179/20 propõe diversas alterações temporárias no ordenamento jurídico em razão da pandemia. Em webinar que acontece hoje, discutiremos o impacto do projeto nos contratos.