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O que saiu em Migalhas sobre Pl 4 035

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TV Migalhas
quarta-feira, 21 de maio de 2025

Ministro Alexandre de Moraes explica PLs que visam aumentar pena por furto de celular

Em sessão plenária realizada nesta quarta-feira, 21, o STF retomou, no plenário físico, o julgamento sobre a legalidade da utilização de provas obtidas por meio da apreensão de celular pela polícia no local do crime, sem autorização judicial prévia. O caso envolve a condenação de um homem por roubo, cuja identificação se deu a partir do acesso, pela polícia, ao conteúdo de seu telefone celular. D...

TV Migalhas
quarta-feira, 25 de outubro de 2023

"Celebrar para promover as mudanças no futuro", afirma Cajé sobre os 35 da Constituição

Carlos José Santos da Silva, o Cajé, presidente do conselho diretor do CESA, destacou que é momento de celebrar os 35 anos da Constituição, mas também promover as mudanças e efetivações no futuro. Inscreva-se no nosso canal:

TV Migalhas
quinta-feira, 6 de dezembro de 2018

CESA 35 anos - Um pouco de História

Conversa entre colegas: o embrião do CESA.

TV Migalhas Dayanne Avelar destaca Súmula 358 do STJ para ajustar a pensão conforme mudanças dos envolvidos