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O que saiu em Migalhas sobre Pl 804

quinta-feira, 21 de novembro de 2024

OAB e as suas eleições em 2027!

Propostas para reformar eleições da OAB visam mais democracia e representatividade, destacando voto direto, candidaturas avulsas e fim de chapas fechadas.

... Câmara dos Deputados o PL 804/07, de autoria do deputado Federal Lincoln Portela - PR/MG, que institui a eleição direta e o voto secreto para a Diretoria do Conselho Federal da OAB, com a participação de todos os advogados inscritos na Ordem. O...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 26 de agosto de 2022

PL 305/2021: O projeto que busca a descentralização nas eleições da OAB

É importante que haja uma desconcentração na decisão de quem compõe a Diretoria, de forma que todos os interessados possam ter suas vozes ouvidas pela entidade da qual fazem parte.

... Portela (PR-MG) é o autor do PL 804/07, que permitirá a eleição direta para a Diretoria do Conselho Federal da OAB. O PL 804/07 foi apensado ao PL 1123/22, de autoria do Deputado Guiga Peixoto (PSC/SP), que entre várias modificações propostas...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 12 de setembro de 2019

PL prevê eleições diretas para diretoria da OAB Nacional

Intuito do projeto é aumentar a democracia na Ordem.

... relacionados foram apensados ao PL 804/07.

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 12 de setembro de 2019

MIGALHAS nº 4.686

Informações jurídicas de quinta-feira, 12 de setembro de 2019.

... Legislativo. Desde 2007, o PL 804/07 está em tramitação na Câmara. Mais 15 projetos relacionados estão apensados à proposta. (Clique aqui) TSE – Ministros escolhidos Pleno do STJ aprovou ontem, por unanimidade, o nome do ministro Luis...