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O que saiu em Migalhas sobre Pl 8046

Migalhas Quentes

sábado, 3 de novembro de 2012

Novo CPC deverá ser votado dia 13

Na Câmara, o texto já sofreu várias alterações.

...comissão especial do novo CPC (PL 8046/10) decidiu hoje manter o prazo de votação do parecer do novo CPC para o dia 13 deste mês, data que foi indicada em um acordo feito ontem pelos deputados da comissão. A reunião que...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 14 de outubro de 2013

MIGALHAS nº 3.226

Segunda-feira, 14 de outubro de 2013 - Migalhas nº 3.226 - Fechamento às 9h18. "Se a fantasia o inspira, / Minta com veracidade. / Toda mentira é verdade, / Até se ver que é mentira." Bastos Tigre PCC Apresentando com exclusivid...

...CPC Câmara pode votar novo CPC (PL 8046/10) na próxima quarta-feira. Defensores - I Após pressão do CNJ, que realiza mutirão carcerário no Estado, o governo do AM nomeou 60 defensores públicos para 61 cidades do...

Migalhas Quentes

domingo, 2 de setembro de 2012

Parecer sobre o novo CPC será apresentado nesta semana

Texto precisa ser votado na comissão especial para, depois, ser encaminhado ao Plenário da Câmara.

...do projeto do novo CPC (PL 8046/10), deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT/BA), apresentará na quarta-feira, 5, seu parecer na comissão especial que analisa o tema. Carneiro reassumiu neste mês a relatoria do projeto, em...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 25 de outubro de 2012

OAB quer aumento de honorários nas causas contra Poder Público

Projeto do novo CPC cria uma tabela de remuneração conforme o valor da causa.

..."inaceitável" a tabela do novo CPC (PL 8046/10) para os honorários nas causas contra o Poder Público. O tema foi discutido na semana passada, na Câmara, entre a OAB, o governo e o relator da proposta, deputado Sérgio...