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O que saiu em Migalhas sobre Pl 83

quinta-feira, 16 de abril de 2015

JT/BA

A JUSTICA DO TRABALHO DA BAHIA PARECE IGNORAR O PRINCIPIO DA CELERIDADE: Trabalhadores estão morrendo sem receber direitos trabalhistas em decorrência da morosidade da justiça baiana! Credores de dividas trabalhistas da Bahia vivem preocu...

...acompanhando esse processo? Como credor da Petrobras, no processo PL 83, só me resta torcer para nao morrer antes de assistir ao cumprimento da sentenca já prolatada!

Migalhas Quentes

quarta-feira, 3 de setembro de 2014

Desrespeito às prerrogativas profissionais deverá ser crime

CCJ do Senado aprovou texto que criminaliza desrespeito às prerrogativas, ampliando alcance da medida para resguardar não só os advogados, mas todos profissionais.

...duas emendas de plenário ao PL 83/08, que tipifica como crime a conduta de violar direitos ou prerrogativas de advogados. Assim, foi mantido o substitutivo aprovado em 2010, que estendeu a medida a todas as categorias...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 16 de agosto de 2013

MIGALHAS nº 3.185

Sexta-feira, 16 de agosto de 2013 - Migalhas nº 3.185 - Fechamento às 10h30. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Costa, Martins, Meira e Rinaldi Advogados (Clique aqui) _______________...

...Senado pedido de aprovação do PL 83/08, que criminaliza a violação de direitos e prerrogativas dos advogados. (Clique aqui) Expediente O TJ/SP atenderá somente advogados e estagiários que estiverem na fila após o...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

Alcoolismo crônico não pode justificar dispensa de trabalhador

Jurisprudência do TST foi fixada neste sentido.

...a embriaguez habitual ou em serviço. O PL 83/12 também objetiva a inserção de um segundo parágrafo no artigo 482 da CLT. O texto proposto, além de exigir a comprovação clínica da condição de alcoolista crônico, vincula o...