O que saiu em Migalhas sobre Pl 832
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O que saiu em Migalhas sobre Pl 832

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segunda-feira, 11/3/2019

PL que extingue exame de Ordem para advogados é novamente proposto

Deputado José Medeiros apresentou nova proposta diante do arquivamento do projeto de Jair Bolsonaro.

... 14/2 novo projeto de lei (PL 832/19) que extingue a exigência do exame de Ordem prevista na lei 8.906/94 para inscrição de advogados na OAB. A proposta retoma iniciativa do presidente Jair Bolsonaro que, em 2007, já havia proposto na Câmara...
PL que extingue exame de Ordem para advogados é novamente proposto
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domingo, 21/10/2018

CCJ da Câmara aprova PL que proíbe revista vexatória em visita a adolescente internado

Texto segue agora para a análise do plenário da Câmara dos Deputados.

...o plenário da Câmara dos Deputados. PL 3.832/15
CCJ da Câmara aprova PL que proíbe revista vexatória em visita a adolescente internado
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quarta-feira, 11/7/2018

MIGALHAS nº 4.395

Informações jurídicas de quarta-feira, 11 de julho de 2018.

...aqui) Criminais Digitais PL 6.832/17, que prevê a criação dos Juizados Especiais Criminais Digitais, é aprovado pela CCJ da Câmara. Pelo texto, é competência deste juizado o julgamento e a execução das infrações penais...
MIGALHAS nº 4.395
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terça-feira, 18/9/2012

Punição para delitos de trânsito passa por definição de homicídios culposo e doloso, diz advogado

Especialista defende mudança no CTB para evitar conclusões equivocadas.

...dos Deputados analisa o PL 3832/12, que estabelece novas definições para crime doloso e culposo e aumenta a penados crimes culposos, com objetivo de punir com mais rigor os delitos de trânsito. Para o advogado Gustavo...
Punição para delitos de trânsito passa por definição de homicídios culposo e doloso, diz advogado
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quarta-feira, 21/12/2011

CCJ da Câmara aprova criação de 69 varas da JT

A CCJ da Câmara aprovou na última quinta-feira, 15, nove projetos de lei do TST que criam 69 varas do Trabalho e 1.440 cargos efetivos para a JT. No total, serão 88 cargos de juiz, 958 de analista judiciário e 394 de técnico judiciário – lo...

...técnico judiciário; PL 1.832/11 (clique aqui), que cria quatro varas trabalhistas na jurisdição do TRT da 12ª região, em SC. As varas serão instaladas nas seguintes cidades: Palhoça, Chapecó (duas) e Brusque. A...
CCJ da Câmara aprova criação de 69 varas da JT
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quarta-feira, 20/1/2010

MIGALHAS nº 2.310

Quarta-feira, 20 de janeiro de 2010 - Migalhas nº 2.310 - Fechamento às 8h49.   "Eu sou a maior colunaQue a lei tem encontradoEm todos pontos que eu chegoMeu serviço é adotado.Sem eu não se faz justiçaSem eu não pode haver leiSó e...

MIGALHAS nº 2.310
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terça-feira, 18/8/2009

Câmara dá nome de Euclides da Cunha a trecho de rodovia no Acre

A CCJ aprovou na última na terça-feira, 11/8, o PL 1832/07, do Senado, que denomina Euclides da Cunha o trecho acreano da rodovia BR-364, que vai de Cordeirópolis/SP a Rodrigues Alves/AC, fronteira entre Brasil e Peru. Como o projeto tramit...

A CCJ aprovou na última na terça-feira, 11/8, o PL 1832/07, do Senado, que denomina Euclides da Cunha o trecho acreano da rodovia BR-364, que vai de Cordeirópolis/SP a Rodrigues Alves/AC, fronteira entre Brasil e Peru. Como o projeto tramit...
Câmara dá nome de Euclides da Cunha a trecho de rodovia no Acre
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