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O que saiu em Migalhas sobre Pl 836
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 20 de novembro de 2020
MIGALHAS nº 4.983
Informações jurídicas de sexta-feira, 20 de novembro de 2020.
...F, deputados aprovaram o PL 836/19, que proíbe que animais sejam mantidos presos com correntes ou semelhantes. (Clique aqui) Proposta semelhante Em SP, tramita PL muito semelhante. O deputado estadual Paulo Correa Jr apresentou uma proposta...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 1 de outubro de 2009
Dos negócios, da execução e do cadastro positivo
Foi que de repente no escritório, houve um alvoroço para a formação de um mutirão para se tentar resolver (ou “acabar com”, como dizem) as “execuções pendentes”.
Foi que de repente no escritório, houve um alvoroço para a formação de um mutirão para se tentar resolver (ou “acabar com”, como dizem) as “execuções pendentes”.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 20 de maio de 2009
Câmara aprova a criação do cadastro positivo de consumidores
O Plenário aprovou, nesta terça-feira, o PL 836/03, do deputado Bernardo Ariston - PMDB/RJ, que cria o cadastro positivo de consumidores, com informações sobre os pagamentos feitos em dia pelos cadastrados. A proposta, que também regulament...
O Plenário aprovou, nesta terça-feira, o PL 836/03, do deputado Bernardo Ariston - PMDB/RJ, que cria o cadastro positivo de consumidores, com informações sobre os pagamentos feitos em dia pelos cadastrados. A proposta, que também regulament...
Migalhas Quentes
terça-feira, 19 de maio de 2009
Plenário da Câmara pode votar MP de programa habitacional do governo
O Plenário realiza sessão ordinária às 14h, com Ordem do Dia às 16h. Duas MPs trancam a pauta. A 1ª é a 459/09, que cria o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida para a população com renda de até dez salários mínimos. O objetivo é con...
O Plenário realiza sessão ordinária às 14h, com Ordem do Dia às 16h. Duas MPs trancam a pauta. A 1ª é a 459/09, que cria o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida para a população com renda de até dez salários mínimos. O objetivo é con...