O que saiu em Migalhas sobre Pl 836
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O que saiu em Migalhas sobre Pl 836

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sexta-feira, 20/11/2020

MIGALHAS nº 4.983

Informações jurídicas de sexta-feira, 20 de novembro de 2020.

...F, deputados aprovaram o PL 836/19, que proíbe que animais sejam mantidos presos com correntes ou semelhantes. (Clique aqui) Proposta semelhante Em SP, tramita PL muito semelhante. O deputado estadual Paulo Correa Jr apresentou uma proposta...
MIGALHAS nº 4.983
/quentes
sexta-feira, 5/6/2015

Câmara aprova gratificação por acúmulo de função na Defensoria Pública da União

A proposta precisa ainda ter parecer da Comissão de Finanças e Tributação, mas, pelo regime de urgência, pode ser votada diretamente no Plenário.

...entre outras. A proposta (PL 7.836/14) recebeu parecer favorável do relator, deputado Fausto Pinato.A proposta cria ainda uma segunda gratificação, devida a defensores que acumularem mais de uma função administrativa...
Câmara aprova gratificação por acúmulo de função na Defensoria Pública da União
/depeso
quinta-feira, 1/10/2009

Dos negócios, da execução e do cadastro positivo

Foi que de repente no escritório, houve um alvoroço para a formação de um mutirão para se tentar resolver (ou “acabar com”, como dizem) as “execuções pendentes”.

Foi que de repente no escritório, houve um alvoroço para a formação de um mutirão para se tentar resolver (ou “acabar com”, como dizem) as “execuções pendentes”.
Dos negócios, da execução e do cadastro positivo
/quentes
quarta-feira, 20/5/2009

Câmara aprova a criação do cadastro positivo de consumidores

O Plenário aprovou, nesta terça-feira, o PL 836/03, do deputado Bernardo Ariston - PMDB/RJ, que cria o cadastro positivo de consumidores, com informações sobre os pagamentos feitos em dia pelos cadastrados. A proposta, que também regulament...

O Plenário aprovou, nesta terça-feira, o PL 836/03, do deputado Bernardo Ariston - PMDB/RJ, que cria o cadastro positivo de consumidores, com informações sobre os pagamentos feitos em dia pelos cadastrados. A proposta, que também regulament...
Câmara aprova a criação do cadastro positivo de consumidores
/quentes
terça-feira, 19/5/2009

Plenário da Câmara pode votar MP de programa habitacional do governo

O Plenário realiza sessão ordinária às 14h, com Ordem do Dia às 16h. Duas MPs trancam a pauta. A 1ª é a 459/09, que cria o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida para a população com renda de até dez salários mínimos. O objetivo é con...

O Plenário realiza sessão ordinária às 14h, com Ordem do Dia às 16h. Duas MPs trancam a pauta. A 1ª é a 459/09, que cria o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida para a população com renda de até dez salários mínimos. O objetivo é con...
Plenário da Câmara pode votar MP de programa habitacional do governo
/quentes
terça-feira, 17/2/2009

Câmara votará projeto para desestimular trotes violentos

Os líderes partidários decidiram nesta segunda-feira, em reunião na Presidência da Câmara, que vão votar em plenário um projeto que desestimule a prática de trotes violentos nas universidades brasileiras. Existem na Casa pelo menos 16 propo...

Os líderes partidários decidiram nesta segunda-feira, em reunião na Presidência da Câmara, que vão votar em plenário um projeto que desestimule a prática de trotes violentos nas universidades brasileiras. Existem na Casa pelo menos 16 propo...
Câmara votará projeto para desestimular trotes violentos
/quentes
sexta-feira, 7/7/2006

Comissão de Defesa do Consumidor aprova regras para cadastro de inadimplentes

Listas   Comissão de Defesa do Consumidor aprova regras para cadastro de inadimplentes   A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou o Projeto de Lei 836/03 e seus apensados na forma do substitutivo elaborado pelo relator, dep...

Listas   Comissão de Defesa do Consumidor aprova regras para cadastro de inadimplentes   A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou o Projeto de Lei 836/03 e seus apensados na forma do substitutivo elaborado pelo relator, dep...
Comissão de Defesa do Consumidor aprova regras para cadastro de inadimplentes
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segunda-feira, 27/9/2004

Mudanças na cobrança da contribuição para construção civil

Projetos prevêem mudanças

Projetos prevêem mudanças
Mudanças na cobrança da contribuição para construção civil
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