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O que saiu em Migalhas sobre Pl 84

quinta-feira, 24 de maio de 2012

MIGALHAS nº 2.881

Quinta-feira, 24 de maio de 2012 - Migalhas nº 2.881 - Fechamento às 11h33. "O progresso envelhece a natureza, cada linha do trem de ferro é uma ruga." Euclides da Cunha(Clique aqui) Código As atenções estão voltadas para o Códi...

... 6 - Câmara - Relator do PL 84/99, que dispõe sobre crime cibernéticos, retira 17 artigos do projeto. (Clique aqui) 7 - TRF da 1ª região - Normas da Anatel sobre prazos para utilização de créditos em celulares são...

Migalhas Quentes

terça-feira, 25 de janeiro de 2011

Câmara deve analisar neste ano marco civil da internet

Poder Executivo deve enviar à Câmara, em breve, o anteprojeto de lei que trata do marco civil da internet. A proposta, que está atualmente na Casa Civil, define direitos e responsabilidades de usuários e provedores. Durante consulta pública...

...lei sobre crimes virtuais (PL 84/99 - clique aqui), que tramita em regime de urgência na Câmara. Privacidade Já as normas para garantir a privacidade dos cidadãos na internet serão complementadas, segundo o MJ, pelo...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 22 de outubro de 2010

MIGALHAS nº 2.496

Sexta-feira, 22 de outubro de 2010 - Migalhas nº 2.496 - Fechamento às 11h22. "A ciência para tudo acha um remédio, menos para a calva ! Transformam-se as civilizações, a calva fica !..." Eça de Queirós (Clique aqui) C...

...comenta a nova redação do PL 84/99 - crimes cibernéticos. O substitutivo apresentado na primeira semana de outubro tenta esclarecer artigos polêmicos do PL. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Advocacia e...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 13 de julho de 2011

MIGALHAS nº 2.670

Quarta-feira, 13 de julho de 2011 - Migalhas nº 2.670 - Fechamento às 10h22. "Num país em que a ocupação geral é estar doente, o maior serviço patriótico é incontestavelmente saber curar." Eça de Queirós (Clique aqui) Saúde esm...

...de subsidiar a análise do PL 84/99. Na ocasião, a especialista ministrará palestra sobre o tema e fará exposição de conceitos e argumentos que já defende ao longo da carreira. OAB As inscrições para o curso da 1ª Fase...