segunda-feira, 15 de agosto de 2022

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O que saiu em Migalhas sobre Pl 847

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Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 4.772
sexta-feira, 17 de janeiro de 2020

MIGALHAS nº 4.772

Informações jurídicas de sexta-feira, 17 de janeiro de 2020.

... (Clique aqui) 3 - PL 847/19 criminaliza uso da internet para induzir alguém à automutilação. (Clique aqui)   Eventos "Novo Marco Regulatório do Saneamento", dia 5 de fevereiro, em SP. (Clique aqui) "Privacidade e Proteção...
Migalhas Quentes Senado: CCJ aprova PL que criminaliza incentivo a desafios de automutilação e suicídio na internet
quinta-feira, 15 de agosto de 2019

Senado: CCJ aprova PL que criminaliza incentivo a desafios de automutilação e suicídio na internet

PL 847/19 criminaliza condutas como as praticadas em jogos de desafio na internet.

... nesta quarta-feira, 14, o PL 847/19, que tipifica como crime induzir, pela internet, que pessoas pratiquem atos contra a própria saúde. O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados. O projeto acrescenta ao Código Penal dispositivo...
Migalhas Quentes Câmara aprova adiamento de feriado que cair no meio da semana
segunda-feira, 6 de abril de 2009

Câmara aprova adiamento de feriado que cair no meio da semana

A CCJ aprovou na quinta-feira, 2/4, o adiamento, para as sextas-feiras, dos feriados que caírem no meio da semana. As exceções serão os dias 1º de janeiro, 7 de setembro e 25 de dezembro. A proposta foi analisada em caráter conclusivo (cliq...

A CCJ aprovou na quinta-feira, 2/4, o adiamento, para as sextas-feiras, dos feriados que caírem no meio da semana. As exceções serão os dias 1º de janeiro, 7 de setembro e 25 de dezembro. A proposta foi analisada em caráter conclusivo (cliq...