O que saiu em Migalhas sobre Pl 874
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O que saiu em Migalhas sobre Pl 874

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quarta-feira, 29/11/2017

ALESP aprova notificação de dívida por meio eletrônico

Proposta aprovada também amplia 20 dias prazo de quitação de dívidas antes de consumidor ter nome negativado.

...nome do consumidor inadimplente. O PL 874/16 depende, agora, da sanção do governador para entrar em vigor. Informações: Alesp
ALESP aprova notificação de dívida por meio eletrônico
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terça-feira, 14/11/2017

Projeto de lei do governador do estado de São Paulo facilita sujar o nome do consumidor

Claudio Marçal Freire

São totalmente IMPROCEDENTES os números atribuídos de aumento de faturamento dos cartórios em razão da edição da lei 15.659, de 2015.

São totalmente IMPROCEDENTES os números atribuídos de aumento de faturamento dos cartórios em razão da edição da lei 15.659, de 2015.
Projeto de lei do governador do estado de São Paulo facilita sujar o nome do consumidor
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quarta-feira, 21/12/2011

CCJ da Câmara aprova criação de 69 varas da JT

A CCJ da Câmara aprovou na última quinta-feira, 15, nove projetos de lei do TST que criam 69 varas do Trabalho e 1.440 cargos efetivos para a JT. No total, serão 88 cargos de juiz, 958 de analista judiciário e 394 de técnico judiciário – lo...

...criadas na proposta; PL 1.874/11 (clique aqui), que cria uma vara trabalhista em Penedo, na jurisdição do TRT da 19ª região, em Alagoas. A proposta também cria dois cargos de juiz, 36 de analista judiciário, 15 de...
CCJ da Câmara aprova criação de 69 varas da JT
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quinta-feira, 28/5/2009

CCJ da Câmara aprova obrigatoriedade de exame de vista em recém-nascido

A CCJ aprovou hoje, 28/5, o PL 874/03, do deputado Gilmar Machado (PT/MG), que torna obrigatório o exame do fundo de olho em recém-nascidos. O projeto foi aprovado em caráter conclusivo e, se não houver recurso, seguirá para o Senado.

Exame obrigatório CCJ da Câmara aprova obrigatoriedade de exame de vista em recém-nascido A CCJ aprovou hoje, 28/5, o PL 874/03 (v. abaixo), do deputado Gilmar Machado (PT/MG), que torna obrigatório o exame do fundo de o...
CCJ da Câmara aprova obrigatoriedade de exame de vista em recém-nascido
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terça-feira, 9/5/2006

180 milhões em ação. Pra frente, Brasil?

A Copa do Mundo está chegando e, como ocorre a cada quatro anos, o país volta a respirar futebol. Campanhas publicitárias envolvendo o assunto inundam os meios de comunicação e o esporte, tido por bretão, mas brasileiro em sua essência, é a...

A Copa do Mundo está chegando e, como ocorre a cada quatro anos, o país volta a respirar futebol. Campanhas publicitárias envolvendo o assunto inundam os meios de comunicação e o esporte, tido por bretão, mas brasileiro em sua essência, é a...
180 milhões em ação. Pra frente, Brasil?
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