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O que saiu em Migalhas sobre Pl 883

segunda-feira, 3 de abril de 2023

A importância dos cuidados paliativos para pacientes em fase terminal e suas previsões legais

Tal artigo tem como intuito divulgar e facilitar a compreensão acerca dos cuidados paliativos em pacientes terminais, ocasionando assim, uma maior utilização de tal medicina, bem como visar à dignidade da pessoa humana em seus últimos insta...

... (SUS). Temos também, um PL 883/20 do então atual Senador Marcos do Val (aqui não entraremos em questões políticas e sim a proposta do projeto em si) que, de acordo com as palavras do Senador, visa a regulamentar “a prática de cuidados paliativos...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 9 de março de 2023

MIGALHAS nº 5.557

Informações jurídicas de quinta-feira, 09 de março de 2023.

... aqui) - "Comentários sobre o PL 883/23 que assegura guarda unilateral de recém nascido à genitora enquanto perdurar o período de amamentação", por Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES). (Clique aqui) - "Três recursos que são o segredo...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 9 de março de 2023

O PL 883/23 que assegura guarda unilateral de recém nascido à genitora no período de amamentação

Surge a necessidade de alteração do Código Civil para assegurar a mãe do recém-nascido o direito a guarda unilateral enquanto durar o período de amamentação.

... presente iniciativa de PL 883/23 tem por escopo a louvável proposta apresentada a deputada federal Lêda Borges pelos advogados Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior, Tiago Magalhães Costa e Angela Estrela Costa, senão vejamos a sugestão de alteração. Altera...