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O que saiu em Migalhas sobre Pl 89

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Migalhas Quentes
segunda-feira, 8 de janeiro de 2024

STJ facilita acesso à cannabis medicinal ao conceder salvo-conduto

Nos últimos anos, número de pacientes que realizam tratamento com o fármaco aumentou consideravelmente.

... em trâmite no Senado, o PL 89/23 institui a Política Nacional de Fornecimento Gratuito de Medicamentos Formulados de Derivado Vegetal à Base de Canabidiol, em associação com outras substâncias canabinoides, incluindo o tetrahidrocanabinol,...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 26 de setembro de 2014

MIGALHAS nº 3.461

Informações jurídicas de sexta-feira, 26 de setembro de 2014.

...concurso público", Dilma veta PL 89/14 que procurava de forma estranha regularizar remoções em cartórios anteriores a 1994. (Clique aqui)Papiloscopistas Dilma vetou, por inconstitucionalidade, o PL 78/14, que incluía os...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 3 de setembro de 2014

MIGALHAS nº 3.444

Quarta-feira, 3 de setembro de 2014 - Migalhas nº 3.444 - Fechamento às 9h41.    "O direito não se viola pela quantidade, mas pela qualidade da ofensa." Rui Barbosa (Clique aqui) "Vá chafurdar no lixo" O jornalista Felipe Re...

...Senado aprovou o polêmico PL 89/15, que regulariza as remoções nos serviços notariais e de registro realizadas entre a promulgação da CF e a edição da lei dos cartórios (8.935/94). (Clique aqui) CNH Detran/SP está...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 3 de setembro de 2014

Senado aprova regularização de remoções em cartório

O objetivo é resguardar quem ingressou no serviço cartorário durante esse período de vácuo legal.

...nesta terça-feira, 2, o PL 89/14, que regulariza as remoções nos serviços notariais e de registro realizadas entre 1988, ano de promulgação da CF, e 1994, ano em que foi editada a lei dos cartórios (8.935/94). A matéria...