O que saiu em Migalhas sobre PL-9

A expressão stalking tem o significado de prática de ações, agora criminosas, por meios físicos ou virtuais, que interferem na liberdade individual, independentemente do sexo de vítima e do autor.

A pior espécie de terrorismo – essa sim a que nos ameaça e que deve ser alvo das leis penais – é o terrorismo de Estado.

Os perfis sociais e seus frutos, ainda que pessoais, utilizados com fim comercial e empresarial podem ser passíveis de partilha e transmissão, tanto nas dissoluções conjugais e na abertura da sucessão, quanto nas dissoluções, resoluções e o...

Informações jurídicas de terça-feira, 06 de abril de 2021.

Embora aparente inovadora, a lei 14.132/21 contorna discussão de tema relativamente antigo no país, mas não muito explorado.

Informações jurídicas de segunda-feira, 05 de abril de 2021.

O artigo traz breve suma sobre as Class Arbitration nos Estados Unidos e a influência do instituto no ordenamento jurídico brasileiro, porém com sua prática revelando significativas diferenças.

O prazo atual acaba em 30 de abril. A proposta segue para análise do Senado.

Rejeição dos vetos presidenciais às alterações na lei 11.101/05 pelo Congresso Nacional.

Informações jurídicas de quinta-feira, 18 de março de 2021.

Esse panorama tem se identificado principalmente com o uso das redes sociais, as quais infelizmente não se restringem a cumprir o objetivo para quais foram criadas.

Informações jurídicas de quarta-feira, 17 de março de 2021.

Com a sanção presidencial, a legislação que atuaria de forma preventiva será ineficaz para as pessoas jurídicas.

A (im)possibilidade de imposição de descontos lineares nas mensalidades escolares durante a pandemia ocasionada pela Covid-19.

É de suma importância, primeiramente, que a empresa ressalte as recomendações sanitárias exigidas pelos órgãos de saúde e realize o trabalho de conscientização do trabalhador.

Embora existam possíveis argumentos de defesa para que não seja reconhecida a infração de direito autoral do paparazzi pela celebridade fotografada que usar fotografia em que sua imagem é retratada, as chances de êxito em eventual ação judi...

A lei deve ser para todos, sem qualquer discriminação, possibilitando que homens e mulheres alçam-se no mercado de trabalho com a garantia de que seu contrato tem ênfase econômica proporcional ao serviço desempenhado e à formação pessoal.

De forma geral, estes estudos reconhecem o potencial do modal de transporte aquaviário para impulsionar a competitividade logística no Brasil, entretanto, observa-se que apresentam críticas sobre a política pública existente.

Pedido de restituição de crédito tributário na falência. A Fazenda Pública levou tudo.

Entre as medidas, texto amplia financiamento a empresas em recuperação judicial, permite parcelamento e desconto para pagamento de dívidas tributárias.