O que saiu em Migalhas sobre Pl 917

Proposta também prevê direito de resposta para grupos sociais e representantes de nações ou povos estrangeiros.

O deputado Waldir Agnello (PTB/SP) apresentou Projeto de Lei 917, de 2009 (v.abaixo), que pretende anular efeito de lei paulista, 12.684, de 26 de julho de 2007, que proíbe a produção, transporte e manuseio do Amianto no Estado de São Paulo...

Legislação brasileira   PL classifica aborto como crime hediondo   O PL 7443/06 (clique aqui), do deputado Eduardo Cunha, considera crime hediondo o aborto praticado pela gestante ou por terceiro com ou sem o consentimento da mulher. "N...