O que saiu em Migalhas sobre Pl 917
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O que saiu em Migalhas sobre Pl 917

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sexta-feira, 15/11/2019

Comissão da Câmara aprova direito de resposta para postagens em redes sociais

Proposta também prevê direito de resposta para grupos sociais e representantes de nações ou povos estrangeiros.

... deputada Luiza Erundina, e ao PL 2.917/19, do deputado Valdevan Noventa, apensado. O direito de resposta para postagens em aplicações de internet está previsto no projeto de Valdevan. Já o projeto de Erundina prevê o direito de resposta para...
Comissão da Câmara aprova direito de resposta para postagens em redes sociais
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sexta-feira, 6/11/2009

PL paulista pretende anular efeito de lei que proíbe a produção, transporte e manuseio do amianto no Estado

O deputado Waldir Agnello (PTB/SP) apresentou Projeto de Lei 917, de 2009 (v.abaixo), que pretende anular efeito de lei paulista, 12.684, de 26 de julho de 2007, que proíbe a produção, transporte e manuseio do Amianto no Estado de São Paulo...

O deputado Waldir Agnello (PTB/SP) apresentou Projeto de Lei 917, de 2009 (v.abaixo), que pretende anular efeito de lei paulista, 12.684, de 26 de julho de 2007, que proíbe a produção, transporte e manuseio do Amianto no Estado de São Paulo...
PL paulista pretende anular efeito de lei que proíbe a produção, transporte e manuseio do amianto no Estado
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quinta-feira, 26/10/2006

PL classifica aborto como crime hediondo

Legislação brasileira   PL classifica aborto como crime hediondo   O PL 7443/06 (clique aqui), do deputado Eduardo Cunha, considera crime hediondo o aborto praticado pela gestante ou por terceiro com ou sem o consentimento da mulher. "N...

Legislação brasileira   PL classifica aborto como crime hediondo   O PL 7443/06 (clique aqui), do deputado Eduardo Cunha, considera crime hediondo o aborto praticado pela gestante ou por terceiro com ou sem o consentimento da mulher. "N...
PL classifica aborto como crime hediondo
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