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O que saiu em Migalhas sobre Pl 917

TV Migalhas

quarta-feira, 23 de outubro de 2024

Gilmar Mendes diz que PL contra decisões do STF revive dispositivo da Polaca da Era Vargas

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Migalhas de Peso

quinta-feira, 21 de novembro de 2024

O Direito à Justiça gratuita para pacientes com câncer: Entenda seus direitos

Pacientes com câncer podem obter justiça gratuita ao comprovar insuficiência financeira. Isso é crucial, pois o alto custo das ações judiciais pode inviabilizar a luta pelo direito.

... 770/20, outro projeto, o PL 917/24, propõe estender o direito à gratuidade de justiça a pacientes com câncer, pessoas com deficiência e indivíduos diagnosticados com TEA - transtornos do espectro autista. Essas propostas, se aprovadas, representarão...

Migalhas Live

segunda-feira, 4 de maio de 2020

Regime emergencial em Contratos, Governança e Antitruste no PL 1179/2020 e pós-crise

O Webinar é promovido pelo CEU Law School em parceria com Migalhas.

Migalhas Live

terça-feira, 7 de abril de 2020

O impacto do PL 1.179 nos contratos

O PL 1.179/20 propõe diversas alterações temporárias no ordenamento jurídico em razão da pandemia. Em webinar que acontece hoje, discutiremos o impacto do projeto nos contratos.

... PL 1.179/20 propõe diversas alterações temporárias no ordenamento jurídico em razão da pandemia. Em webinar que acontece hoje, discutiremos o impacto do projeto nos contratos.