quarta-feira, 10 de agosto de 2022

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O que saiu em Migalhas sobre Pl 936

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Migalhas de peso Projeto de Lei Nº 936/03 - Altera a redação do art. 618 da Lei nº 10.406
quarta-feira, 5 de outubro de 2005

Projeto de Lei Nº 936/03 - Altera a redação do art. 618 da Lei nº 10.406

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, em sessão realizada em 10.8.2005, aprovou a redação final do Projeto de Lei nº 936/2003 (“PL 936/2003”), que altera a redação do artigo 618 do Código Civil para estender o prazo ...

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, em sessão realizada em 10.8.2005, aprovou a redação final do Projeto de Lei nº 936/2003 (“PL 936/2003”), que altera a redação do artigo 618 do Código Civil para estender o prazo ...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 1.267
quarta-feira, 5 de outubro de 2005

MIGALHAS nº 1.267

Quarta-feira, 5 de outubro de 2005 - Migalhas nº 1.267 - Fechamento às 11h. "A democracia surge da noção de que aqueles que são iguais em algum aspecto são iguais em todos; porque os homens são igualmente livres, eles exigem serem absol...

MIGALHAS nº 1.267