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O que saiu em Migalhas sobre Pl 96

Migalhas Quentes

quinta-feira, 20 de junho de 2019

CLDF aprova projetos com novas regras para concursos públicos

Neste ano, deputados distritais analisaram pelo menos três PLs sobre o tema.

... deputados distritais é o PL 96/19, de autoria do deputado Martins Machado. A proposta obriga a gravação dos testes de aptidão física (TAFs), para assegurar ao candidato cópia e esclarecimento sobre sua pontuação. A matéria altera a lei distrital...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 3 de setembro de 2015

O servidor público pode exercer o direito de greve, ou sua atividade é essencial à população?

O número exacerbado de movimentos de greve de servidores – federais, estaduais e municipais – nesse momento de crise que o Brasil atravessa, merece reflexão mais atenta à busca pela solução desse tipo de conflito coletivo.

...22/11/1996. 5 MI 20/DF. 6 PL 96/1998 - Sen. Mauricio Correa; PL 88/1989 - Sen. João Menezes; PL 42/1994 - Sen.Odacir Soares; PL 94/1995 - Sen. Odacir Soares; Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 7 de janeiro de 2015

Vetado PL sobre valor mínimo da contribuição sindical dos corretores de imóveis

Justificativa é que regra do valor mínimo diversa da prevista na CLT configuraria discriminação.

...Rousseff vetou integralmente o PL 96/14 (nº 1.872/07 na Câmara), que pretendia dispor sobre a associação entre corretor de imóveis e imobiliárias e sobre a contribuição sindical dos corretores de imóveis. A mensagem foi...