O que saiu em Migalhas sobre Pl 96
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O que saiu em Migalhas sobre Pl 96

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segunda-feira, 8/3/2021

Hipoteca reversa como fonte

Complementação de renda para 3ª idade brasileira.

... Câmara dos Deputados o PL 3.096/19, de autoria do deputado Vinicius Farah. Tais projetos se diferenciam pelo fato de o projeto do Senado tratar de tal regra dentro da lei de Alienação Fiduciária, o que gera certa divergência jurídica e terminológica, uma vez que hipoteca e alienação...
Hipoteca reversa como fonte
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quinta-feira, 9/4/2020

O (quase) avanço forçado da telemedicina/telessaúde provocado pela pandemia

O uso da telemedicina vem crescendo em todo o mundo, acompanhando o desenvolvimento de novas tecnologias.

... parlamentares que deram início à PL 696/2020, a telessaúde enfrenta desafios que restringem seu pleno desenvolvimento.  Entre eles, visões sistêmicas que envolvem tanto as perspectivas social e econômica da saúde, como as diferentes dimensões...
O (quase) avanço forçado da telemedicina/telessaúde provocado pela pandemia
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terça-feira, 7/4/2020

A crise do covid-19 e a regulamentação da telemedicina

Rafael Federici

Neste momento de crise aguda provocada pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2), causador da doença infecciosa conhecida por covid-19 (coronavirus disease 2019), a telemedicina se apresenta como um importante instrumento de apoio diagnóstico e de...

... covid-19". Projeto de lei 696/2020 O PL 696/2020, de iniciativa da deputada Adriana Ventura, foi enviado à sanção do presidente da República na data em que este artigo foi redigido. O projeto legislativo autoriza o uso da telemedicina "durante...
A crise do covid-19 e a regulamentação da telemedicina
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quarta-feira, 1/4/2020

Senado aprova o uso da telemedicina durante a pandemia de coronavírus

O texto segue para a sanção presidencial.

... nesta terça-feira, 31, o PL 696/20, que libera o uso da telemedicina durante a pandemia de coronavírus no Brasil. O objetivo do projeto é desafogar hospitais e centros de saúde com o atendimento de pacientes a distância, por meio de recursos...
Senado aprova o uso da telemedicina durante a pandemia de coronavírus
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quarta-feira, 1/4/2020

MIGALHAS nº 4.823

Informações jurídicas de quarta-feira, 01 de abril de 2020.

... Senado aprovou ontem o PL 696/20, que libera o uso da telemedicina durante a pandemia de coronavírus no Brasil. Texto vai à sanção. (Clique aqui)Brasil pode e deve pararMinistro Luís Roberto Barroso proíbe a circulação da campanha "O Brasil...
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segunda-feira, 20/1/2020

PL isenta pessoas de baixa renda e desempregados da taxa de inscrição em concursos públicos

Projeto é de autoria da deputada dra. Soraya Manato.

... proposta foi apensada ao PL 696/19.   Veja o PL 5.080/19.
PL isenta pessoas de baixa renda e desempregados da taxa de inscrição em concursos públicos
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segunda-feira, 26/8/2019

MIGALHAS nº 4.673

Informações jurídicas de segunda-feira, 26 de agosto de 2019.

... Monteiro da Silva analisa o PL 7.596/17, que define crimes de abuso de autoridade. Para o promotor, se o projeto for sancionado, o Brasil corre sério risco de ser transformado em um paraíso jurídico para criminosos e corruptos. (Clique aqui) Precedentes...
MIGALHAS nº 4.673
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sábado, 24/8/2019

Brasil, um verdadeiro paraíso jurídico!

Rodrigo Monteiro da Silva

Apenas em mentes ruins surge a ideia de que as ações penais aforadas são fruto de mera perseguição. De outra sorte, caso se comprove que alguma autoridade pública agiu em desacordo com a lei, que seja devidamente punida.

... evidente que a aprovação do PL 7.596/17 se trata de uma vingança daqueles que se sentem "perseguidos" pela Operação Lava Jato e querem transformar o Brasil em um paraíso para criminosos do andar de cima. Chama a atenção que todas as condutas...
Brasil, um verdadeiro paraíso jurídico!
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quarta-feira, 21/8/2019

MIGALHAS nº 4.670

Informações jurídicas de quarta-feira, 21 de agosto de 2019.

... Maranhão destacam que o PL 7.596/17, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, reproduz, entre outros aspectos, mais um atentado à democracia, com efeitos deletérios para as presentes e futuras gerações. (Clique aqui) Abuso de autoridade...
MIGALHAS nº 4.670
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quarta-feira, 21/8/2019

Impactos trabalhistas da lei de abuso de autoridade?

De nada vale o processo se minada sua força coercitiva. De nada vale o direito se comprometida a independência funcional dos juízes. Ainda se está em tempo de vetá-la, porque flagrantemente inconstitucional.

... Deputados aprovou o texto do PL 7.596/17, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, seguindo, agora, para a sanção presidencial. Reproduz, entre outros aspectos, mais um atentado à democracia, com efeitos deletérios para as presentes...
Impactos trabalhistas da lei de abuso de autoridade?
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terça-feira, 20/8/2019

IGP manifesta apoio ao projeto de lei que define crimes de abuso de autoridade

PL 7.596/17 foi aprovado pela Câmara dos Deputados e aguarda sanção presidencial.

... qual manifesta apoio ao PL 7.596/17. A proposta, aprovada na última semana pelo plenário da Câmara dos Deputados, define crimes de abuso de autoridade cometidos por agente público, servidor ou não no exercício de suas funções. O texto agora...
IGP manifesta apoio ao projeto de lei que define crimes de abuso de autoridade
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terça-feira, 20/8/2019

Parecer do ministério da Justiça critica projeto de lei de abuso de autoridade

Texto já foi aprovado no Congresso e aguarda sanção ou veto presidencial.

...o texto. Em análise do PL 7.596/17, "é possível identificar diversos elementos que podem inviabilizar tanto a atividade jurisdicional, do MP e da polícia, quanto às investigações que lhe precedem", é o que afirma o órgão no documento. O...
Parecer do ministério da Justiça critica projeto de lei de abuso de autoridade
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segunda-feira, 19/8/2019

MIGALHAS nº 4.668

Informações jurídicas de segunda-feira, 19 de agosto de 2019.

...o de liminar para que o PL 7.596/17 (abuso de autoridade) seja devolvido à Câmara para que texto seja apreciado em votação nominal. (Clique aqui) Acesso informal Procuradores da Lava Jato buscaram obter informalmente dados sigilosos da Receita...
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sábado, 17/8/2019

Deputados pedem no STF nova votação do PL sobre abuso da autoridade

Aprovado no Congresso, projeto foi enviado nesta sexta-feira, 16, para sanção do presidente da República.

...o de liminar para que o PL 7.596/17, da lei de abuso de autoridade, seja devolvido à Câmara dos Deputados para que texto seja apreciado em votação nominal. Aprovado em votação simbólica, o PL foi enviado nesta sexta-feira, 16, à presidência...
Deputados pedem no STF nova votação do PL sobre abuso da autoridade
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quinta-feira, 15/8/2019

Câmara aprova PL que define crimes de abuso de autoridade

PL 7.596/17 segue agora para sanção presidencial.

... nesta quarta-feira, 14, o PL 7.596/17, do Senado, que define os crimes de abuso de autoridade cometidos por agente público, servidor ou não no exercício de suas funções. Agora, a matéria segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. De...
Câmara aprova PL que define crimes de abuso de autoridade
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quinta-feira, 15/8/2019

AMB critica PL que define crimes de abuso de autoridade

Presidente da entidade, Jayme de Oliveira, afirmou que entidade centrará esforços para obtenção de veto à proposta.

... quarta-feira, 14, sobre o PL 7.596/17, que revoga a lei 4.898/65 e define ações que configuram crimes de abuso de autoridade. O texto teve caráter de urgência aprovado pelos deputados e, ainda nesta quarta, foi aprovado pelo plenário da Câmara....
AMB critica PL que define crimes de abuso de autoridade
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quinta-feira, 15/8/2019

MIGALHAS nº 4.666

Informações jurídicas de quinta-feira, 15 de agosto de 2019.

... dos Deputados aprovou o PL 7.596/17, que define os crimes de abuso de autoridade cometidos por agente público, servidor ou não, no exercício de suas funções. Texto segue agora para sanção presidencial. (Clique aqui) Abuso de autoridade –...
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quinta-feira, 20/6/2019

CLDF aprova projetos com novas regras para concursos públicos

Neste ano, deputados distritais analisaram pelo menos três PLs sobre o tema.

... deputados distritais é o PL 96/19, de autoria do deputado Martins Machado. A proposta obriga a gravação dos testes de aptidão física (TAFs), para assegurar ao candidato cópia e esclarecimento sobre sua pontuação. A matéria altera a lei distrital...
CLDF aprova projetos com novas regras para concursos públicos
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sexta-feira, 3/5/2019

A MP 881/19 (liberdade econômica) e as alterações do Código Civil. Primeira parte

Desconsideração da personalidade jurídica e função social do contrato.

... 9.494/18, PL 9.495/18, PL 9.496/18, PL 9.497/18, PL 9.498/18, PL 9.499/18, PL 9.500/18, PL 9.501/18, PL 9.502/18, PL 9.503/18, PL 9.504/18, PL 9.505/18, PL 9.506/18, PL 9.507/18 e PL 9.508/18). Também entendo como louvável a expressa presunção...
A MP 881/19 (liberdade econômica) e as alterações do Código Civil. Primeira parte
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quinta-feira, 18/1/2018

Oficial da Polícia Militar do RJ deverá ser formado em Direito

Lei 7.858 foi sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão.

...DF. A lei é resultado do PL 3.396/17, do deputado Rafael Picciani, e entrou em vigor na data de publicação no DOU. _______________ LEI Nº 7858 DE 15 DE JANEIRO DE 2018 ALTERA O ART. 11 DA LEI Nº 443, DE...
Oficial da Polícia Militar do RJ deverá ser formado em Direito
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