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O que saiu em Migalhas sobre Pl 962
Defesa de Brazão: Ignorar quem mandou matar Marielle angustia, mas não permite sacrificar liberdades
Nesta terça-feira, 24, a 1ª turma do STF começa a julgar a ação penal que apura a responsabilidade dos acusados de planejar o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em março de 2018, no Rio de Janeiro. Veja mais:
Defesa de Domingos Brazão: Marielle não tinha pauta fundiária e morte não teve motivação econômica
Nesta terça-feira, 24, a 1ª turma do STF começa a julgar a ação penal que apura a responsabilidade dos acusados de planejar o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em março de 2018, no Rio de Janeiro. Veja mais:
A alta desenfreada do IGP-M e a renegociação dos contratos de locação
O IGP-M é aplicado como praxe nos contratos de locação comercial e residencial firmados no Brasil, não como regra, sendo este a referência para o reajuste dos aluguéis.
Regime emergencial em Contratos, Governança e Antitruste no PL 1179/2020 e pós-crise
O Webinar é promovido pelo CEU Law School em parceria com Migalhas.