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O que saiu em Migalhas sobre Pl 986

sexta-feira, 8 de julho de 2016

Sancionada lei que obriga fornecedores a informar o histórico de preços de produtos e serviços em promoção em vendas realizadas pela internet

Ainda que se trate de legislação estadual, a partir de 14 de setembro de 2016, a norma poderá afetar a todos os fornecedores de produtos e serviços que realizem a comercialização dos mesmos por meio da internet.

...consolidar a crítica, em SP, o PL 986/15, que dispunha sobre a obrigatoriedade dos fornecedores de produto ou serviços informarem histórico dos preços dos produtos ou serviços em promoção, e que era, portanto, similar à...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 3 de outubro de 2011

Notícias jurídicas do dia

3 de outubro Notícias jurídicas do dia CNJ Ao comentar a ação impetrada pela AMB no Supremo, o editorial da Folha de S.Paulo de domingo afirma que as "tentativas de diminuir o poder de investigação do CNJ conflitam com o espíri...

...(clique aqui) e rejeitou PL 986/11, que determinava a inclusão em contratos de trabalho de cláusula de não concorrência (clique aqui). B.O. A partir de hoje, os motoristas que se envolverem em acidentes de trânsito sem...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 3 de outubro de 2011

Cláusula de não concorrência em contratos de trabalho é rejeitada

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara rejeitou a inclusão em contratos de trabalho de cláusula de não concorrência, pela qual o empregado se compromete a não trabalhar para concorrentes diretos do antigo em...

...medida está prevista no PL 986/11 (clique aqui), do deputado Carlos Bezerra (PMDB/MT), que altera a CLT (decreto-lei 5.452/43 - clique aqui). O projeto determina que a cláusula de quarentena só poderá ser instituída para...