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O que saiu em Migalhas sobre Pl 986
André Mendonça sobre ataques de Bolsonaro ao STF: "debate político"
Em entrevista à TV Migalhas, o ministro do STF André Mendonça falou sobre ataques do presidente Bolsonaro à Suprema Corte. "É um debate político que existe", disse. Mas, para ele, "hoje nós vivemos tempos muito mais tranquilos" e os debates acalorados têm como resultado a consolidação da democracia. Saiba mais:
Pedido de vista: André Mendonça comenta sobre julgamentos suspensos
Em entrevista ao Migalhas, o ministro do STF André Mendonça falou sobre o instituto do "pedido de vista". Para ele, o instrumento está previsto no regimento e deve ser usado em uma atuação republicana, a qual, frisou, sempre será sua linha de atuação. Saiba mais:
Regime emergencial em Contratos, Governança e Antitruste no PL 1179/2020 e pós-crise
O Webinar é promovido pelo CEU Law School em parceria com Migalhas.
O impacto do PL 1.179 nos contratos
O PL 1.179/20 propõe diversas alterações temporárias no ordenamento jurídico em razão da pandemia. Em webinar que acontece hoje, discutiremos o impacto do projeto nos contratos.