TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Pl 996
O que saiu em Migalhas sobre Pl 996
TV Migalhas
terça-feira, 10 de março de 2026
Moura Ribeiro vota por mudar termo inicial de juros em indenização de Xuxa a ilustrador por plágio
A 3ª turma do STJ julga disputa de direitos autorais entre o empresário Leonardo Soltz e a empresa Xuxa Promoções e Produções Artísticas, ligada à apresentadora Xuxa Meneghel. Veja mais:
Migalhas Quentes
quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
Abracrim quer tornar assassinato de advogado crime hediondo
A entidade quer a inclusão da advocacia no PL 996/15.
A entidade quer a inclusão da advocacia no PL 996/15.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 10 de agosto de 2023
Câmara aprova PL que torna qualificado homicídio contra juiz
Mudança também vale para promotores de Justiça. Proposta segue para análise do Senado.
Mudança também vale para promotores de Justiça. Proposta segue para análise do Senado.
Migalhas Live 
segunda-feira, 4 de maio de 2020
Regime emergencial em Contratos, Governança e Antitruste no PL 1179/2020 e pós-crise
O Webinar é promovido pelo CEU Law School em parceria com Migalhas.
O Webinar é promovido pelo CEU Law School em parceria com Migalhas.