TUDO SOBRE
No ano passado, o TJ/GO determinou o trancamento do inquérito policial por reconhecer a atipicidade das condutas imputadas ao religioso.
A magistrada defendeu-se dizendo que a liberdade foi concedida à ré não porque ela é vegana, mas porque, em função dessa peculiaridade, apresenta grave estado de saúde.
Informações jurídicas de quinta-feira, 07 de janeiro de 2021.

Palestrantes: Adilson Rodrigues Pires - Advogado, Professor Adjunto de Direito Financeiro e Tributário da UERJ Andrea Siqueira - Conselheira do TCE-RJ Heleno Torres - Advogado, Professor Titular de Direito Financeiro da USP Luma Scaff - Professora da Universidade Federal do Pará Moderadora: Thaís Marçal - Advogada, Coordenadora Acadêmica da ESA OABRJ