O que saiu em Migalhas sobre Plenario Do Supremo Tribunal
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O que saiu em Migalhas sobre Plenario Do Supremo Tribunal

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segunda-feira, 25/2/2013

PIS/Cofins cumulativo sobre receitas financeiras e de locação de instituições financeiras, seguradoras e locadoras – STF reabriu o tema reconhecendo a repercussão geral

Existem dois pontos que podem ser considerados pelo Supremo Tribunal Federal.

...submetido à apreciação do Plenário do Supremo Tribunal. Foi reconhecida a repercussão geral das seguradoras pelo RE 400.4479-AgR. Quanto às instituições financeiras, a Corte Suprema reconheceu a repercussão geral da...
PIS/Cofins cumulativo sobre receitas financeiras e de locação de instituições financeiras, seguradoras e locadoras – STF reabriu o tema reconhecendo a repercussão geral
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quinta-feira, 14/2/2013

O parcelamento do aluguel sem a anuência do fiador o desonerade sua obrigação de principal devedor?

O parcelamento do aluguel sem a anuência do fiador o desonera de sua obrigação de principal devedor ? O advogado responde à questão.

...Cezar Peluso [...] I - O Plenário do Supremo Tribunal Federal, ao julgar o RE 407.688/SP, considerou ser legítima a penhora do bem de família pertencente a fiador de contrato de locação, ao entendimento de que o art. 3º,...
O parcelamento do aluguel sem a anuência do fiador o desonerade sua obrigação de principal devedor?
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quinta-feira, 1/9/2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (1º), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...República. Em 1º.8.2000, o Plenário do Supremo Tribunal deferiu a medida cautelar requerida e determinou a suspensão da expressão "ou do Governador" e da expressão "ou, nos crimes de responsabilidade, perante Tribunal...
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta
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quinta-feira, 25/8/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira, 25, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...República. Em 1º.8.2000, o Plenário do Supremo Tribunal deferiu a medida cautelar requerida e determinou a suspensão da expressão "ou do Governador" e da expressão "ou, nos crimes de responsabilidade, perante Tribunal...
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje
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quinta-feira, 18/8/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão de hoje

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (18), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...República. Em 1º.8.2000, o Plenário do Supremo Tribunal deferiu a medida cautelar requerida e determinou a suspensão da expressão "ou do Governador" e da expressão "ou, nos crimes de responsabilidade, perante Tribunal...
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão de hoje
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quarta-feira, 29/6/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 29

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (29), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...República. Em 10.8.1995, o Plenário do Supremo Tribunal deferiu, à unanimidade, a medida cautelar requerida e determinou a suspensão dos efeitos do art. 2º Lei gaúcha n. 10.385/1995, até o julgamento final desta ação. Em...
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 29
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quinta-feira, 9/6/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 9

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (9), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...República. Em 1º.8.2000, o Plenário do Supremo Tribunal deferiu a medida cautelar requerida e determinou a suspensão da expressão "ou do Governador" e da expressão "ou, nos crimes de responsabilidade, perante Tribunal...
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 9
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quinta-feira, 2/6/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira, 2

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (2), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...República. Em 1º.8.2000, o Plenário do Supremo Tribunal deferiu a medida cautelar requerida e determinou a suspensão da expressão "ou do Governador" e da expressão "ou, nos crimes de responsabilidade, perante Tribunal...
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira, 2
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quinta-feira, 19/5/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira, 19

Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 19, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...República. Em 1º.8.2000, o Plenário do Supremo Tribunal deferiu a medida cautelar requerida e determinou a suspensão da expressão "ou do Governador" e da expressão "ou, nos crimes de responsabilidade, perante Tribunal...
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sexta-feira, 13/5/2011

PGR - Ato que negou extradição de Battisti não pode ser questionado pela Itália

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou parecer ao STF em que se manifesta pelo não-conhecimento e, se conhecida, pela improcedência da reclamação proposta pela República Italiana contra ato do presidente da República, por t...

...oportunidade. 43. Expostas as duas teses, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, ao apreciar questão de ordem levantada pelo Relator, Ministro Cezar Peluso, no seguinte sentido: "Decisão: Suscitada pelo...
PGR - Ato que negou extradição de Battisti não pode ser questionado pela Itália
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sexta-feira, 3/4/2009

STF - Extraditando só pode responder por crimes que constam do pedido de extradição

Seguindo o voto do relator, ministro Marco Aurélio, o Plenário do Supremo Tribunal deu provimento, ontem, 2/4, a um recurso da defesa de Anthony Galliot, a ser extraditado para a França por decisão da Corte, para confirmar que ele deve resp...

Seguindo o voto do relator, ministro Marco Aurélio, o Plenário do Supremo Tribunal deu provimento, ontem, 2/4, a um recurso da defesa de Anthony Galliot, a ser extraditado para a França por decisão da Corte, para confirmar que ele deve resp...
STF - Extraditando só pode responder por crimes que constam do pedido de extradição
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terça-feira, 19/8/2008

COFINS e PIS sem ICMS

As ações que questionam a inclusão do ICMS na base de cálculo da COFINS e do PIS ficarão paralisadas pelos próximos 180 dias, até que o Supremo Tribunal Federal venha a julgar o mérito da Ação Direta de Constitucionalidade 18, proposta pela...

As ações que questionam a inclusão do ICMS na base de cálculo da COFINS e do PIS ficarão paralisadas pelos próximos 180 dias, até que o Supremo Tribunal Federal venha a julgar o mérito da Ação Direta de Constitucionalidade 18, proposta pela...
COFINS e PIS sem ICMS
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terça-feira, 7/8/2007

Repercussão geral no recurso extraordinário: deliberação do Plenário do STF por meio eletrônico

A Emenda Constitucional n°. 45/2004 estabeleceu um novo requisito para a admissibilidade do recurso extraordinário. Nos termos do § 3.º que a Emenda acrescentou ao art. 102 da Constituição, "o recorrente deverá demonstrar a repercussão gera...

A Emenda Constitucional n°. 45/2004 estabeleceu um novo requisito para a admissibilidade do recurso extraordinário. Nos termos do § 3.º que a Emenda acrescentou ao art. 102 da Constituição, "o recorrente deverá demonstrar a repercussão gera...
Repercussão geral no recurso extraordinário: deliberação do Plenário do STF por meio eletrônico
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