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O que saiu em Migalhas sobre Plenario Do Supremo Tribunal
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 29
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (29), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
PGR - Ato que negou extradição de Battisti não pode ser questionado pela Itália
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou parecer ao STF em que se manifesta pelo não-conhecimento e, se conhecida, pela improcedência da reclamação proposta pela República Italiana contra ato do presidente da República, por t...
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira, 2
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (2), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (1º), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.