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O que saiu em Migalhas sobre Plenario Do Supremo Tribunal Federal
Migalhas Quentes
quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
Fux cassa vínculo de emprego de médico contratado como PJ
Na decisão, o ministro aplicou o entendimento consolidado da Corte, o qual permite a terceirização de serviços de atividade-fim.
... afirmou:
“Com efeito, o Plenário do Supremo Tribunal Federal já decidiu em inúmeros precedentes o reconhecimento de modalidades de relação de trabalho diversas das relações de emprego dispostas na CLT. (...) Destarte, entendo que, ao afastar a terceirização de atividade-fim...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
STF: União e entes federados firmam acordo de fornecimento de remédios
Medidas previstas é o desenvolvimento de uma plataforma digital que centralize informações sobre pedidos de fornecimento de fármacos e possa ser facilmente consultada por juízes, gestores públicos e cidadãos.
... apreciação do ministro e do Plenário do Supremo Tribunal Federal.
Diálogo e consensos
A secretária-adjunta de Contencioso, Andréa De Quadros Dantas, explica a importância da iniciativa. “Independentemente dos resultados a serem posteriormente alcançados, que poderão...
Migalhas de Peso
terça-feira, 4 de julho de 2023
Descomplicando a licença e o salário maternidade
O salário-maternidade para a segurada empregada consiste numa renda mensal igual à sua remuneração integral.
... licença-maternidade?
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não pode haver diferença na licença-maternidade concedida à mãe biológica e à mãe adotante: ambas têm direito a, no mínimo, 120 dias.
Quais os documentos necessários para dar entrada no...
Migalhas de Peso
terça-feira, 29 de novembro de 2022
O direito dos militares da União, policiais e bombeiros ao percebimento da conversão de licenças em pecúnia
Analisa aspectos da questão da orientação da jurisprudência pátria em torno da ideia de garantia de direito de conversão em pecúnia de militares na reserva.
... depois de década, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal).
Convém, até mesmo que associações que congreguem servidores militares movimentem a máquina judiciária, eis que podem mover tais demandas, de modo coletivo, como forma de se precaverem contra os percalços...