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O que saiu em Migalhas sobre Plenario Do Tribunal De Contas Da Uniao
O Poder Judiciário e a Mediação: uma união necessária
Para debater a importância de seu uso com aqueles que são responsáveis por encerrar as lides que chegam à Justiça,
Visando acessibilidade, advogado faz autodescrição antes de sustentação oral no plenário do STF
"Um rapaz branco, de estatura considerada alta (1,82 m), cabelo preto e levemente grisalho". Assim iniciou sua sustentação oral no plenário do STF, nesta quarta-feira, 3, o advogado João Marcelo Arantes Moreira e Souza, representante da Fenajufe - Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Judiciário Federal e do Ministério Público da União. Veja mais:
A atualização da VPNI de quintos e décimos diante da omissão do Poder Executivo em promover a revisão geral de remuneração
Em virtude da previsão do art. 15, §1º, da lei 9.527/1997, as parcelas de quintos e décimos dos servidores públicos somente são reajustadas pela revisão geral de remuneração. No entanto, há de se questionar: como garantir a preservação do v...
O limite temporal para a desistência da proposta no pregão eletrônico
É imprescindível asseverar que a obrigatoriedade do licitante a manter o seu preço e as condições do proposta/lance é de suma importância para manter a seriedade da disputa e para se evitar fraudes. O licitante, nesse sentido, deve ter em m...