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O que saiu em Migalhas sobre Lista de presidentes do Supremo Tribunal Federal

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TV Migalhas
quarta-feira, 7 de abril de 2021

Fux rebate fala de advogado que citou Bíblia contra ministros

Nesta quarta-feira, 7, o plenário do STF começou a debater a possibilidade da realização de cultos, missas e outras atividades religiosas coletivas presenciais em meio a pandemia. No momento das sustentações orais, o advogado Luiz Gustavo Pereira da Cunha, representando o PTB - Partido Trabalhista Brasileiro, foi contra o fechamento dos templos religiosos por decretos editados para combater a pan...

TV Migalhas Fux rebate críticas ao RJ: "Se políticos forem para o inferno, vão com altas autoridades"
quinta-feira, 9 de abril de 2026

Fux rebate críticas ao RJ: "Se políticos forem para o inferno, vão com altas autoridades"

Durante julgamento no plenário do STF nesta quinta-feira, 9, ministro Luiz Fux ressaltou que há bons e maus políticos representando a população fluminense, e que a criminalidade que se apresenta ao resto do país não é um fenômeno exclusivamente local. "Há bons políticos no Estado do Rio de Janeiro, que representam o Estado na Câmara Federal, são excelentes políticos. De sorte que se esses polític...

Migalhas de Peso
quinta-feira, 13 de julho de 2023

Prevenção da não admissão de recurso especial e extraordinário - Breve introdução prática

Profissionais do direito tem sido vítimas de falta de harmonia da jurisdição e insegurança jurídica pela grande dispersão de julgados e por uma grande dificuldade em obterem meios eficazes de correção de situações injustas por conta do gran...

Profissionais do direito tem sido vítimas de falta de harmonia da jurisdição e insegurança jurídica pela grande dispersão de julgados e por uma grande dificuldade em obterem meios eficazes de correção de situações injustas por conta do gran...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 15 de abril de 2021

A modulação como protagonista no julgamento da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS

A tão aguardada inclusão do recurso da Fazenda Nacional (RE 574706 – Tema 69), tem nova data de julgamento, para acalmar as expectativas dos contribuintes.

A tão aguardada inclusão do recurso da Fazenda Nacional (RE 574706 – Tema 69), tem nova data de julgamento, para acalmar as expectativas dos contribuintes.