TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Lista de presidentes do Supremo Tribunal Federal
O que saiu em Migalhas sobre Lista de presidentes do Supremo Tribunal Federal
Prevenção da não admissão de recurso especial e extraordinário - Breve introdução prática
Profissionais do direito tem sido vítimas de falta de harmonia da jurisdição e insegurança jurídica pela grande dispersão de julgados e por uma grande dificuldade em obterem meios eficazes de correção de situações injustas por conta do gran...
A modulação como protagonista no julgamento da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS
A tão aguardada inclusão do recurso da Fazenda Nacional (RE 574706 – Tema 69), tem nova data de julgamento, para acalmar as expectativas dos contribuintes.
Não incidência do ITCD/ITCMD sobre herança ou doação derivadas do estrangeiro
O exercício da competência tributária outorgada a um Ente Político de maneira privativa, com o objetivo de assegurar-lhe autonomia político-administrativa, não pode achar-se ao bel prazer do legislador ordinário.
ADIn 1945 - suspensão do julgamento dá ao STF nova oportunidade para pacificar o entendimento sobre a tributação das tecnologias
A análise da ADIn 1945 de forma isolada traz o risco do STF proferir uma decisão vinculante mas sem a abrangência típica das ações vinculantes debatidas no Plenário da Suprema Corte.