Pleno Do Tribunal Regional Federal | Tudo Sobre

segunda-feira, 30 de maio de 2011

TRF da 5ª região absolve advogado que havia sido condenado por orientar cliente a registrar menor para garantir visto

Ao julgar embargos infringentes e de nulidade em apelação criminal, o TRF da 5ª região absolveu o advogado José Mahmoud Ayoub Barros Lubbad, que havia sido condenado por delito tipificado no art. 242 associado ao art. 29 do CP (clique aqui)...

... ACÓRDÃO Vistos, etc. Decide o Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por maioria, dar provimento aos embargos infringentes, nos termos do voto do relator, na forma do relatório e notas taquigráficas...

Migalhas Quentes

terça-feira, 9 de agosto de 2005

OAB/PR

OAB/PR Leia abaixo as novidades desta semana do mundo jurídico paranaense. Últimos dias de inscrições para a III Conferência Estadual As inscrições para a III Conferência Estadual dos Advogados continuam abert...

Migalhas Quentes

terça-feira, 26 de julho de 2005

TRF derruba Tabela Price

Decisão segue jurisprudência do STJ e súmula do STF

O que saiu em Migalhas sobre Pleno Do Tribunal Regional Federal

TRF da 5ª região absolve advogado que havia sido condenado por orientar cliente a registrar menor para garantir visto

OAB/PR

TRF derruba Tabela Price