O que saiu em Migalhas sobre Pleno Do Tribunal Regional Federal

Todas às quartas-feiras, das 13h às 14h, antes do início da sessão por videoconferência do pleno do STF, o advogado Saul Tourinho Leal, interagindo com o público, fará um balanço da judicialização da crise na Corte, com números, os principais pontos das decisões, os temas mais presentes e as tendências dessa judicialização.

A criação de um novo Tribunal Federal no Estado de MG estará em debate no dia 11 de setembro de 2019 pelo pleno do STJ. Os ministros discutirão anteprojeto de lei que cria o TRF da 6ª região. A ideia flutua desde 2013, mas foi barrada no STF por liminar do então presidente JB. Agora, após aprovação do Conselho da Justiça Federal, texto pode finalmente sair do papel. Se passar no STJ, proposta se...

Ao julgar embargos infringentes e de nulidade em apelação criminal, o TRF da 5ª região absolveu o advogado José Mahmoud Ayoub Barros Lubbad, que havia sido condenado por delito tipificado no art. 242 associado ao art. 29 do CP (clique aqui)...

OAB/PR   Leia abaixo as novidades desta semana do mundo jurídico paranaense.   Últimos dias de inscrições para a III Conferência Estadual   As inscrições para a III Conferência Estadual dos Advogados continuam abert...