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O que saiu em Migalhas sobre
Fachin e Cármen divergem da maioria e votam por prazo específico para o fim de aterros em APPs
Nesta quinta-feira, 24, STF modulou decisão para estabelecer prazo para que aterros sanitários instalados em APPs - Áreas de Preservação Ambiental sejam encerrados. Veja mais:
Em julgamento que prorrogou fim de aterros, Toffoli lamenta que lixo no Brasil ainda seja lucrativo
Nesta quinta-feira, 24, STF modulou decisão para estabelecer prazo para que aterros sanitários instalados em APPs - Áreas de Preservação Ambiental sejam encerrados. Veja mais:
Ministro João Otávio de Noronha aborda dificuldades do Poder Público na realização de obras
Em recente sessão da Corte Especial do STJ, o ministro João Otávio de Noronha abordou a questão das dificuldades enfrentadas pelo Poder Público na realização de obras. Questionado sobre o equilíbrio entre a necessidade de determinadas obras e a preservação ambiental, o ministro destacou que o Brasil possui uma amplitude muito maior para impugnar obras do que outros países. Segundo ele, há um avan...
Barroso diz que ideia de antagonismo entre agronegócio e preservação ambiental é equivocada
Em homenagem ao Dia Nacional do Meio Ambiente, que é comemorado nesta quarta-feira, 5, ministro Barroso proferiu fala no início da sessão plenária, defendendo a sinergia entre preservação ambiental e agronegócio. Veja mais: