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O que saiu em Migalhas sobre Presidencia Da Republica Do Brasil

quinta-feira, 28 de setembro de 2023

Empresário, proteja-se da aplicação de multas decorrentes da proteção de dados

A primeira multa relacionada à LGPD emitida pela ANPD ressalta a necessidade de os empresários tomarem medidas proativas para garantir o cumprimento da legislação.

... órgão ligado diretamente à Presidência da República do Brasil, aplicou a primeira multa sobre violação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), no valor de R$ 14.000,00. O fato de se tratar esta primeira sanção de uma multa de valor pouco expressivo revela que ninguém...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 22 de outubro de 2020

Prisão preventiva e justiçamento

Ao tomar posse em cargo de Juiz, há 41 anos, mais precisamente em 6 de novembro de 1978, jurei observar a Constituição Federal e as Leis da República. Assim hei de encerrar os dias judicantes, quando deixarei o ofício com o sentimento do de...

...o exercício do cargo da Presidência da República do Brasil, de maio a setembro de 2002, em cinco períodos intercalados.

Migalhas de Peso

segunda-feira, 29 de maio de 2017

Breves comentários sobre a decisão do STJ que reconheceu a ilegitimidade de ex-ocupante de imóvel da União para responder pelas cobranças de taxa de ocupação

Esse julgamento chamou a atenção por ter superado entendimento anterior da jurisprudência, no sentido de que a transferência dos direitos sobre a inscrição de ocupação somente pode ser admitida quando é feita com expressa autorização da SPU...

...legislativo do sítio da Presidência da República do Brasil na internet. Referido decreto-lei (ampliado) "estabelece normas para o aforamento dos terrenos de marinha". Sabe-se que o aforamento é instituto distinto ao da...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 12 de setembro de 2016

MIGALHAS nº 3.945

Informações jurídicas de segunda-feira, 12 de setembro de 2016.

...Eleito em 1955, assumiu a Presidência da República do Brasil em 31 de janeiro de 1956. Durante o seu governo construiu a nova Capital do Brasil, Brasília, no Planalto Central de Goiás, inaugurando-a em 21 de abril de 1960....