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A participação do trabalhador, através de grupos paritários, se deu inicialmente através das Comissões Internas para Prevenção de Acidentes – CIPA, valendo apontar que, embora tenha sido oficialmente instituída no ano de 1944, somente em 19...
O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, encaminhou hoje, 14/1, ofício a presidente Dilma Rousseff requerendo providências para acabar com a prática da concessão indiscriminada de passaportes diplomáticos pelo Itamaraty, defendendo a...
O Presidente Lula poderá ser candidato a Vice-Presidente na próxima eleição, em 2010? Isso é possível? Não seria o terceiro mandato consecutivo? Em tese, Lula poderá vir a ser “a noiva” mais cobiçada pelos futuros candidatos à Presidência d...
Reivindicação OAB: Fórum de Direito à Informação divulga carta a presidenciáveis O envio ao Congresso Nacional, nos primeiro ano da próxima legislatura, de anteprojeto de lei regulamentando acesso à informação pública em todos os n...