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O que saiu em Migalhas sobre Superior Tribunal de Justiça
Migalhas Quentes
domingo, 2 de julho de 2023
Comunidade jurídica lamenta falecimento de Sepúlveda Pertence
Ministro aposentado do STF estava internado há uma semana e faleceu neste domingo, 2.
... Conselho da Justiça Federal.
Presidência do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça da Federal
Ministro Alexandre de Moraes, em nome da Justiça Eleitoral e do TSE, emitiu nota de pesar. Leia a íntegra:
É com profundo pesar e tristeza que recebi a notícia do...
Migalhas Quentes
domingo, 2 de julho de 2023
Morre, aos 85 anos, o jurista José Paulo Sepúlveda Pertence
Ministro aposentado do STF estava internado há uma semana.
... Conselho da Justiça Federal.
Presidência do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça da Federal
Ministro Alexandre de Moraes, em nome da Justiça Eleitoral e do TSE, emitiu nota de pesar. Leia a íntegra:
É com profundo pesar e tristeza que recebi a notícia do...
Migalhas Quentes
terça-feira, 4 de janeiro de 2011
STF - Suspensa a liminar que garantia inscrição na OAB a bacharéis que não fizeram exame obrigatório
Chegou ao STF o processo em que o Conselho Federal da OAB pede que seja cassada liminar que garantiu a inscrição de dois bacharéis em direito na Ordem independentemente de aprovação no exame da OAB. O processo foi enviado ao Supremo por dec...
...idêntico pedido de suspensão à Presidência do Superior Tribunal de Justiça, que declinou da competência para esta Suprema Corte.
No pedido de suspensão, alega-se, em síntese, que haveria grave lesão à ordem pública,...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 8 de novembro de 2010
STJ mantém obrigação de gravadora EMI indenizar Chico Buarque por danos morais
O STJ manteve a condenação da EMI Songs do Brasil Edições Musicais no processo de indenização movido pelos compositores Chico Buarque e Ruy Guerra. Uma falha na instrução do recurso levou a 3ª turma a afastar a possibilidade de reforma da d...
...Resolução 20/2005, expedida pela Presidência do Superior Tribunal de Justiça, por meio da qual foi determinado por seu art. 2º, verbis :
"Os valores constantes desta Tabela devem ser recolhidos no Banco do Brasil...