O que saiu em Migalhas sobre Presidencia Do Supremo Tribunal Federal

Com a nulidade das condenações, Edson Fachin declarou a perda de objeto de HC no qual se coloca em xeque a suspeição do ex-juiz Sergio Moro.

Para a Associação, o pedido atribuiu à magistrada que determinou os bloqueios a prática de condutas como “constrangimento” e “violação do direito humano de acesso à Justiça”.

O que ocorreu de bom em 2020

Enquanto tramitam alterações para modernização da legislação falimentar, a melhor alternativa às empresas em recuperação judicial é analisar e optar pela transação tributária ou pelo negócio jurídico processual.

Em breve, haverá o lançamento do InovaSTF, um laboratório que reúne profissionais de diversas especialidades em busca de soluções criativas e de baixo custo para o Judiciário.

Já são 6 autoridades confirmadas com covid-19, após a posse do ministro Fux na presidência do STF na última quinta-feira, 10.

O uso de valores jurídicos abstratos para invalidar políticas fiscais sem a compreensão da razão pública subjacente a cada uma delas tem sido uma constante no Direito Tributário nos últimos anos.

Em nota divulgada nesta terça-feira, 26, o Fisco informou que fez solicitação ao ministério da Justiça e Segurança Pública.

Revista divulgou conversas que sugerem a compra de decisões em Tribunais Superiores.

A maioria da Suprema Corte exerceu um injustificável ativismo judicial, tão ao gosto, de alguns de seus integrantes, que chegam a falar, até mesmo, em “bom ativismo judicial”.

Principais Cortes do país emitiram nota de pesar lamentando o falecimento do candidato à presidência.

A boa educação ensina o verdadeiro juiz a portar-se com urbanidade, respeito e cordialidade, dentro e fora de seu local de trabalho.

No próximo dia 3, ao completar 70 primaveras, deixará a toga o juiz mais antigo em atividade ininterrupta em todo o território pátrio.

Desde que chegou ao Supremo, o ministro Joaquim Barbosa criou desavenças contra vários ministros, faltando ao respeito devido aos seus colegas e usando da grosseria e da falta de educação como armas para atacá-los.

Ministro opina sobre o atual Supremo e sobre a posse de Ayres Britto.

A divulgação da remuneração na internet confere eficácia ao princípios da publicidade, moralidade e da transparência dos atos administrativos.

Faleceu hoje, 26, em Recife/PE, o ministro aposentado do STF Djaci Alves Falcão, aos 92 anos de idade. Natural de Monteiro/PB, Falcão foi nomeado ministro do STF pelo presidente Castello Branco, em decreto datado de 1º de fevereiro de 1967,...

A Resolução 405/2009 assinada pelo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, estabelece normas que visam facilitar a transição do cargo de presidente da Corte. Em 2010, o ministro deixará a Presidência e antes mesmo de sua saída, o novo pr...

Transgenitalização STF suspende decisão sobre inclusão de cirurgia de mudança de sexo no SUS A presidente do STF, ministra Ellen Gracie, concedeu pedido de STA 185, requerida pela União, contra ato da Terceira Turma do TRF da...

Dr. Luiz Rafael Mayer É com muita honra que Migalhas recebe hoje como novo apoiador o ilustre advogado Luiz Rafael Mayer, ex-ministro do STF. Conheça abaixo um pouco mais da história desse ilustre jurista. Contato ...