O que saiu em Migalhas sobre Presidencia Do Supremo Tribunal Federal
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O que saiu em Migalhas sobre Presidencia Do Supremo Tribunal Federal

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segunda-feira, 8/3/2021

Decisão de Fachin encerra processo de suspeição de Moro

Com a nulidade das condenações, Edson Fachin declarou a perda de objeto de HC no qual se coloca em xeque a suspeição do ex-juiz Sergio Moro.

... arquivando-os. Comunique-se a Presidência do Supremo Tribunal Federal, perante a qual tramita o ARE 1.311.925. Publique-se. Intime-se. Brasília, 8 de março de 2021." Este HC já foi pautado algumas vezes para julgamento da 2ª turma, após o vazamento de conversas trocadas...
Decisão de Fachin encerra processo de suspeição de Moro
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quinta-feira, 19/11/2020

Pedido de desculpas da Justiça à funcionária que teve valores bloqueados é “censura pública” à juíza, diz Amatra

Para a Associação, o pedido atribuiu à magistrada que determinou os bloqueios a prática de condutas como “constrangimento” e “violação do direito humano de acesso à Justiça”.

... necessária autorização da Presidência do Supremo Tribunal Federal, a quem compete a representação do Poder Judiciário para tal efeito.  3 – Os atos jurisdicionais examinados no acórdão proferido pela 8ª Turma do TRT da 4ª Região no Processo 001277-54.2019.5.04.0007 estão...
Pedido de desculpas da Justiça à funcionária que teve valores bloqueados é “censura pública” à juíza, diz Amatra
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quarta-feira, 11/11/2020

O que ocorreu de bom em 2020

O que ocorreu de bom em 2020

... seara foi proferida pela Presidência do Supremo Tribunal Federal, ao deferir liminar na Reclamação 43.169, cassando decisão do Superior Tribunal de Justiça que havia dispensado do devedor em recuperação judicial a apresentação de certidão negativa de débitos tributários....
O que ocorreu de bom em 2020
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terça-feira, 13/10/2020

Transação tributária e negócio jurídico processual - A vez do Fisco na recuperação judicial

Enquanto tramitam alterações para modernização da legislação falimentar, a melhor alternativa às empresas em recuperação judicial é analisar e optar pela transação tributária ou pelo negócio jurídico processual.

... a decisão emanada pela Presidência do Supremo Tribunal Federal – STF foi proferida em um momento que as empresas em recuperação judicial ao menos possuem alternativas para sanar seu passivo fiscal. Apesar de não prever as melhores condições e conter pontos que podem ser...
Transação tributária e negócio jurídico processual - A vez do Fisco na recuperação judicial
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sexta-feira, 25/9/2020

O pioneirismo digital do Judiciário brasileiro

Em breve, haverá o lançamento do InovaSTF, um laboratório que reúne profissionais de diversas especialidades em busca de soluções criativas e de baixo custo para o Judiciário.

... seu discurso de posse na Presidência do Supremo Tribunal Federal – STF, elencando os cinco eixos prioritários de trabalho. Dentre seus principais compromissos de gestão, destaca-se o incentivo ao acesso à justiça digital. A partir de um conceito macro de um Juízo 100%...
O pioneirismo digital do Judiciário brasileiro
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quinta-feira, 17/9/2020

Fux presta solidariedade aos que contraíram covid e garante que protocolos foram seguidos em posse

Já são 6 autoridades confirmadas com covid-19, após a posse do ministro Fux na presidência do STF na última quinta-feira, 10.

... pelo novo coronavírus, a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) vem prestar solidariedade e votos de ampla recuperação aos que eventualmente contraíram a Covid-19. O Tribunal destaca que todas as medidas de segurança, protocolos e procedimentos recomendados pelo...
Fux presta solidariedade aos que contraíram covid e garante que protocolos foram seguidos em posse
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terça-feira, 19/5/2020

Moratória fiscal judicial em tempos de pandemia – O papel do poder judiciário e o velho problema do controle externo da administração

Victor Teixeira De Albuquerque e Priscilla Alessandra Widmann

O uso de valores jurídicos abstratos para invalidar políticas fiscais sem a compreensão da razão pública subjacente a cada uma delas tem sido uma constante no Direito Tributário nos últimos anos.

... Judiciário Paulista e da Presidência do Supremo Tribunal Federal demonstra que a crise criou um ambiente propício para a reflexão sobre o papel funcional de cada um dos poderes, dos custos envolvidos na tomada de decisões baseadas exclusivamente em princípios e valores...
Moratória fiscal judicial em tempos de pandemia – O papel do poder judiciário e o velho problema do controle externo da administração
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quarta-feira, 27/2/2019

Receita Federal solicita abertura de inquérito para apurar vazamento de apurações internas

Em nota divulgada nesta terça-feira, 26, o Fisco informou que fez solicitação ao ministério da Justiça e Segurança Pública.

... pela Receita Federal, a Presidência do Supremo Tribunal Federal reafirma a importância da abertura de investigação de desvios de conduta e responsabilização daqueles que de má fé divulgaram dados legalmente protegidos por sigilo, inclusive informações falsas e caluniosas.   Assessoria...
Receita Federal solicita abertura de inquérito para apurar vazamento de apurações internas
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terça-feira, 12/9/2017

STJ pede apuração urgente de fatos citados em matéria da Veja

Revista divulgou conversas que sugerem a compra de decisões em Tribunais Superiores.

...de tudo dando ciência à Presidência do Supremo Tribunal Federal. A sociedade não pode conviver com qualquer tipo de dúvida sobre a honra e a isenção de membros do Superior Tribunal de Justiça, cuja respeitabilidade é...
STJ pede apuração urgente de fatos citados em matéria da Veja
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quinta-feira, 7/1/2016

O acórdão do Supremo Tribunal Federal sobre o impeachment

A maioria da Suprema Corte exerceu um injustificável ativismo judicial, tão ao gosto, de alguns de seus integrantes, que chegam a falar, até mesmo, em “bom ativismo judicial”.

...Ribeiro da Costa exercerá a Presidência do Supremo Tribunal Federal até o término da sua judicatura", que aconteceu com sua aposentadoria em 6 de dezembro de 1966. Outros os tempos. Outros os homens. 2 JOÃO MENDES NETO,...
O  acórdão  do  Supremo  Tribunal  Federal  sobre  o impeachment
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quarta-feira, 13/8/2014

Eduardo Campos morre em acidente aéreo em Santos

Principais Cortes do país emitiram nota de pesar lamentando o falecimento do candidato à presidência.

...Lewandowski, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal, lamenta o falecimento do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, ocorrido na manhã desta quarta-feira (13). Em nome pessoal e da Corte, o Ministro...
Eduardo Campos morre em acidente aéreo em Santos
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quarta-feira, 22/5/2013

Novamente o ministro Joaquim Barbosa assusta a comunidade jurídica nacional

A boa educação ensina o verdadeiro juiz a portar-se com urbanidade, respeito e cordialidade, dentro e fora de seu local de trabalho.

...independentes, especialmente na Presidência do Supremo Tribunal Federal, defende o Estado Democrático de Direito. Para o ministro Joaquim Barbosa: o magnífico e saudoso Ministro Ribeiro da Costa teria sido...
Novamente o ministro Joaquim Barbosa  assusta a comunidade  jurídica  nacional
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quarta-feira, 29/8/2012

Ministro Antonio Cezar Peluso

No próximo dia 3, ao completar 70 primaveras, deixará a toga o juiz mais antigo em atividade ininterrupta em todo o território pátrio.

...Judiciário e a Magistratura independentes, especialmente na Presidência do Supremo Tribunal Federal, defende o Estado Democrático de Direito. Com todas essas primaciais virtudes do verdadeiro Magistrado, o ministro Cezar...
Ministro Antonio Cezar Peluso
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terça-feira, 24/4/2012

Uma triste realidade do Supremo Tribunal Federal

Desde que chegou ao Supremo, o ministro Joaquim Barbosa criou desavenças contra vários ministros, faltando ao respeito devido aos seus colegas e usando da grosseria e da falta de educação como armas para atacá-los.

...independentes, especialmente na Presidência do Supremo Tribunal Federal, defende o Estado Democrático de Direito. Para o ministro Joaquim Barbosa: o magnífico e saudoso Ministro Ribeiro da Costa teria sido...
Uma triste realidade do Supremo Tribunal Federal
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quarta-feira, 18/4/2012

Entrevista com o ex-presidente do STF Luiz Rafael Mayer

Ministro opina sobre o atual Supremo e sobre a posse de Ayres Britto.

...1987. Foi eleito para a Presidência do Supremo Tribunal Federal em sessão de 10 de dezembro de 1986, exercendo-a no biênio de 10 de março de 1987 a 10 de março de 1989. Aposentou-se em 14 de março de 1989. Foi homenageado...
Entrevista com o ex-presidente do STF Luiz Rafael Mayer
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sexta-feira, 10/2/2012

Servidores públicos estão sujeitos à divulgação de seus salários na internet

A divulgação da remuneração na internet confere eficácia ao princípios da publicidade, moralidade e da transparência dos atos administrativos.

...do RI-STF) permite que a Presidência do Supremo Tribunal Federal, para evitar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas, suspenda a execução de decisões concessivas de segurança, de liminar ou de...
Servidores públicos estão sujeitos à divulgação de seus salários na internet
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quinta-feira, 26/1/2012

Morre o ministro aposentado do STF Djaci Falcão

Faleceu hoje, 26, em Recife/PE, o ministro aposentado do STF Djaci Alves Falcão, aos 92 anos de idade. Natural de Monteiro/PB, Falcão foi nomeado ministro do STF pelo presidente Castello Branco, em decreto datado de 1º de fevereiro de 1967,...

...biênio 1973-1974. Assumiu a Presidência do Supremo Tribunal Federal em 14 de fevereiro de 1975, para a qual foi eleito na sessão de 11 de dezembro de 1974, exercendo-a até 14 de fevereiro de 1977. Deixando aquele cargo,...
Morre o ministro aposentado do STF Djaci Falcão
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segunda-feira, 17/8/2009

Resolução do STF estabelece normas para a transição da Presidência da Corte

A Resolução 405/2009 assinada pelo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, estabelece normas que visam facilitar a transição do cargo de presidente da Corte. Em 2010, o ministro deixará a Presidência e antes mesmo de sua saída, o novo pr...

A Resolução 405/2009 assinada pelo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, estabelece normas que visam facilitar a transição do cargo de presidente da Corte. Em 2010, o ministro deixará a Presidência e antes mesmo de sua saída, o novo pr...
Resolução do STF estabelece normas para a transição da Presidência da Corte
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quinta-feira, 13/12/2007

STF suspende decisão sobre inclusão de cirurgia de mudança de sexo no SUS

Transgenitalização STF suspende decisão sobre inclusão de cirurgia de mudança de sexo no SUS A presidente do STF, ministra Ellen Gracie, concedeu pedido de STA 185, requerida pela União, contra ato da Terceira Turma do TRF da...

Transgenitalização STF suspende decisão sobre inclusão de cirurgia de mudança de sexo no SUS A presidente do STF, ministra Ellen Gracie, concedeu pedido de STA 185, requerida pela União, contra ato da Terceira Turma do TRF da...
STF suspende decisão sobre inclusão de cirurgia de mudança de sexo no SUS
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quarta-feira, 3/10/2007

Dr. Luiz Rafael Mayer - Novo apoiador de Migalhas

Dr. Luiz Rafael Mayer É com muita honra que Migalhas recebe hoje como novo apoiador o ilustre advogado Luiz Rafael Mayer, ex-ministro do STF. Conheça abaixo um pouco mais da história desse ilustre jurista. Contato ...

Dr. Luiz Rafael Mayer É com muita honra que Migalhas recebe hoje como novo apoiador o ilustre advogado Luiz Rafael Mayer, ex-ministro do STF. Conheça abaixo um pouco mais da história desse ilustre jurista. Contato ...
Dr. Luiz Rafael Mayer - Novo apoiador de Migalhas
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