O que saiu em Migalhas sobre Presidencia Do Tribunal De Justica

Não era minha intenção escrever um artigo acadêmico a propósito de tão palpitantes temas, como os referentes aos standards de provas no processo penal e a consideração das informações do inquérito policial na decisão de pronúncia. Foi a nec...

O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça rejeitou, por 30 votos a 7, na reunião realizada no dia 15/4, o Anteprojeto de Lei Complementar de autoria do procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira, que propõe mudança na ...

Entre as atribuições, deverá coordenar as atividades do TJ/SP na área de violência doméstica e familiar contra a mulher em seu relacionamento com a sociedade civil.

Provimento conjunto 5/15 leva em consideração dificuldade de deslocamento e qualidade de vida dos servidores.