O que saiu em Migalhas sobre Presidencia Do Tribunal De Justica De Sao Paulo
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Presidencia Do Tribunal De Justica De Sao Paulo

/coluna/registralhas
quarta-feira, 20/1/2021

Extinção do direito à gratuidade no transporte coletivo para idosos

Extinção do direito à gratuidade no transporte coletivo para idosos.

...2 de janeiro de 2021, a Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a liminar8. De acordo com a decisão, a liminar poderia acarretar lesão à ordem, economia e segurança públicas ao afastar do Poder Executivo estadual "seu legítimo juízo discricionário de conveniência...
Extinção do direito à gratuidade no transporte coletivo para idosos
/quentes
terça-feira, 8/9/2020

Coronavírus: TJ/SP altera horário de sessão para preservar saúde de desembargador

Mudança atende determinação de conselheira do CNJ que havia sugerido, como segunda opção, disponibilização de funcionário para atendimento presencial na casa do desembargador.

... decisão comunicada pela Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, dentro de sua esfera de competência, que coincide com o pedido formulado pelo requerente e com a primeira providência que havia sido apontada por esta relatora, entendo atendido o interesse público da sociedade...
Coronavírus: TJ/SP altera horário de sessão para preservar saúde de desembargador
/depeso
quarta-feira, 8/4/2020

Exercício pleno da advocacia impõe livre acesso a juízes

Renato de Mello Almada

Cabe também ao advogado, em respeito ao excesso de trabalho dos magistrados, ser objetivo e conciso em suas ponderações.

... formulada dia 27 de março à Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo no sentido de ser assegurado, por meio de estabelecimento de canal digital, a comunicação entre advogado e juiz, zelando pela prerrogativa da advocacia. Aliás, independentemente da crise gerada pela pandemia...
Exercício pleno da advocacia impõe livre acesso a juízes
/quentes
quinta-feira, 12/3/2020

TJ/SP dá licença compulsória para quem esteve em regiões epidêmicas de coronavírus

Afastamento será de 14 dias.

... coronavírus (Covid 19), a Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo tem procurado se informar, realizou reuniões com a Diretoria de Assistência e Promoção à Saúde da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP 5) e colheu informações com infectologistas. Nos próximos dias, inclusive,...
TJ/SP dá licença compulsória para quem esteve em regiões epidêmicas de coronavírus
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 20/2/2020

O não cabimento de reclamação para controlar aplicação de tese de recurso repetitivo

O não cabimento de reclamação para controlar aplicação de tese de recurso repetitivo

... do REsp proferida pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, cabe agravo interno nos termos do § 2º do art. 1.030 do CPC, a ser julgado pela Câmara Especial de Presidentes do TJ/SP. No exemplo acima fornecido, não caberá reclamação a ser proposta perante o STJ caso...
O não cabimento de reclamação para controlar aplicação de tese de recurso repetitivo
/depeso
segunda-feira, 11/11/2019

Mudança de regras para pagamento dos precatórios complementares no TJ/SP penaliza credores

José Nelson Lopes

Sensato seria ao menos, que se criasse uma ordem cronológica paralela e específica para o pagamento dos precatórios complementares, reservando, para essa finalidade, um percentual da verba mensal destinada à satisfação dos precatórios em ge...

... são administrados pela Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo que, através da DEPRE, realiza o depósito em conta judicial vinculada à ordem de pagamento, não é incomum que esse próprio órgão (DEPRE), ao elaborar o cálculo de atualização, deixe, também, de observar eventuais...
Mudança de regras para pagamento dos precatórios complementares no TJ/SP penaliza credores
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segunda-feira, 18/12/2017

Juiz leva soco após dar voz de prisão em audiência de conciliação

Agressão ocorreu em Praia Grande/SP. Magistrado chegou a ficar desacordado.

...íntegra: Nota de repúdio A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e todos os integrantes do Judiciário paulista vêm a público repudiar as agressões sofridas por um de seus juízes, durante audiência, na última...
Juiz leva soco após dar voz de prisão em audiência de conciliação
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terça-feira, 10/1/2017

Defensoria Pública de SP pede que presos durante o fim de ano tenham direito a audiência de custódia

Em nota, TJ disse que todos os flagrantes ocorridos no recesso foram analisados por juízes plantonistas.

...nota. _____________________ NOTA PÚBLICA A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça, diante do momento preocupante pelo qual passa o sistema prisional brasileiro, vem a...
Defensoria Pública de SP pede que presos durante o fim de ano tenham direito a audiência de custódia
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quinta-feira, 13/10/2016

TJ/SP recomenda que juízes trabalhem para evitar assédio moral na Corte

Há denúncias de prática de assédio moral no âmbito de trabalho do Tribunal.

...(Lei nº 8.149/1992). A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo RECOMENDA aos juízes e às chefias das unidades administrativas e cartorárias que zelem pelo exercício do trabalho em condições de respeito,...
TJ/SP recomenda que juízes trabalhem para evitar assédio moral na Corte
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sexta-feira, 17/4/2015

Dados do TJ/SP demonstram que sanção do novo CPC não alterou remessa de recursos

STJ demonstrou preocupação com possível represamento deliberado de processos no Tribunal após a sanção do novo CPC.

...para análise pelo STJ.A Presidência da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo esclarece que, em janeiro de 2014, ao início da gestão havia 46706 recursos endereçados ao STF e STJ para análise de...
Dados do TJ/SP demonstram que sanção do novo CPC não alterou remessa de recursos
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sexta-feira, 11/10/2013

TJ/SP implanta processo digital na seção Criminal

Inicialmente o peticionamento eletrônico será opcional, tornando-se obrigatório a partir de 23/10.

...Digital na Seção Criminal A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo comunica aos senhores magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, procuradores, advogados, demais profissionais do direito...
TJ/SP implanta processo digital na seção Criminal
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terça-feira, 3/9/2013

TJ/SP disciplina remessa de processo eletrônico de 1ª para 2ª instância

Nas unidades judiciais de 2ª instância em que ainda não foi implantado o sistema PJe, o processo continuará em formato físico.

...comunicado.___________ Comunicado nº 400/2013 A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo comunica aos senhores Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Procuradores, Advogados,...
TJ/SP disciplina remessa de processo eletrônico de 1ª para 2ª instância
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terça-feira, 23/7/2013

Mesmo com fila, expediente termina às 19h nos fóruns de SP

Comunicado anterior da Corregedoria perdeu eficácia.

..."Comunicado" baixado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJ/SP, por meio do qual se avisa aos representantes dos jurisdicionados e ao próprio público em geral que "todas as unidades...
Mesmo com fila, expediente termina às 19h nos fóruns de SP
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quarta-feira, 5/6/2013

Portaria dispõe sobre vestimentas permitidas no fórum de Santana

Decotes profundos a camiseta com gola ´U´ ou ´V´ estão proibidos.

...encaminhando-se cópia à E. Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo. São Paulo, 13 de maio de 2013. MAURÍCIO CAMPOS DA SILVA VELHO Juiz Diretor do Fórum Regional I - Santana
Portaria dispõe sobre vestimentas permitidas no fórum de Santana
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sexta-feira, 20/7/2012

Advogado foi morto às vésperas da implantação da guarda armada, diz TJ/SP

Providências de segurança fazem parte do planejamento da atual gestão.

...condolência e de esclarecimento A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo lamenta profundamente o falecimento do advogado José Aparecido Ferraz Barbosa e decreta luto oficial no dia de hoje (19) na...
Advogado foi morto às vésperas da implantação da guarda armada, diz TJ/SP
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quarta-feira, 11/4/2012

LC cria cargos de assistentes judiciários no TJ/SP

Lei cria 2.199 cargos de assistente judiciário para o Tribunal.

...qual estiver servindo ou da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo. Artigo 4º - Poderão ser preenchidos, inicialmente, apenas os cargos de Assistente Judiciário destinados aos Juízes de Direito de Entrância...
LC cria cargos de assistentes judiciários no TJ/SP
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quinta-feira, 22/3/2012

CNJ entrega diagnóstico da situação dos precatórios em SP

Comissão concluiu não existir nenhuma irregularidade de ordem disciplinar.

...posterior encaminhamento à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para providências que entender necessárias, a curto, médio e longo prazo, visando a eficiência operacional do DEPRE e a promoção da...
CNJ entrega diagnóstico da situação dos precatórios em SP
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terça-feira, 29/3/2011

Solenidade marca a abertura do Ano Judiciário no TJ/SP

Foi aberto na última sexta-feira, 25, o Ano Judiciário de 2011 do TJ/SP. Ccom a presença de autoridades do país, o evento foi realizado no Salão dos Passos Perdidos. A cerimônia foi conduzida pelo desembargador José Roberto Bedran, presiden...

...a seguinte mensagem: "A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo comunica que o Colendo Órgão Especial, em Sessão de 23 de março de 2011, aprovou Resolução estabelecendo medidas necessárias ao julgamento de todos...
Solenidade marca a abertura do Ano Judiciário no TJ/SP
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quarta-feira, 26/1/2011

Morre presidente do TJ/SP - desembargador Viana Santos

Perda Falece, aos 68 anos, Antônio Carlos Viana Santos, presidente do TJ/SP Faleceu em SP, ne...

...interlocução exercida à frente da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo. É uma pesarosa perda!" David Rechulski, sócio do Rechulski Advogados "O Desembargador Viana Santos, durante toda a sua trajetória,...
Morre presidente do TJ/SP - desembargador Viana Santos
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quarta-feira, 9/6/2010

Provimento do TJ/SP regulamenta o uso de imagens dos prédios do Poder Judiciário paulista

Ontem, 8/6, o TJ/SP publicou no DJE o provimento 77/10 que regulamenta o uso de imagens dos prédios que pertencem ao Poder Judiciário de São Paulo.

Ontem, 8/6, o TJ/SP publicou no DJE o provimento 77/10 que regulamenta o uso de imagens dos prédios que pertencem ao Poder Judiciário de São Paulo.
Provimento do TJ/SP regulamenta o uso de imagens dos prédios do Poder Judiciário paulista
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