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O que saiu em Migalhas sobre Primeira Turma Do Supremo Tribunal Federal

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Migalhas Quentes
terça-feira, 22 de abril de 2025

OAB contesta medida que proibiu celulares em julgamento de golpe

A restrição foi adotada após a orientação para não usar os celulares não ter sido cumprida durante a primeira fase do julgamento.

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Colunas - Conversa Constitucional
segunda-feira, 31 de outubro de 2016

Os bastidores de Albie Sachs em Brasília

O ex-juiz da Corte Constitucional da África do Sul Albie Sachs esteve em Brasília. Veja os bastidores.

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 3 de dezembro de 2004

Poderes da defesa na investigação e investigação pela defesa

Não deve haver dúvida alguma de que a defesa pode investigar, sempre que isso lhe parecer útil para o esclarecimento do fato e para a obtenção de prova.

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Colunas - Família e Sucessões
quarta-feira, 26 de agosto de 2020

A boa-fé como exceção à proteção do bem de família legal

A boa-fé como exceção à proteção do bem de família legal.

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