O que saiu em Migalhas sobre Primeira Turma Do Tribunal
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Primeira Turma Do Tribunal

/depeso
quinta-feira, 2/10/2014

O caráter declaratório dos ex-tarifários e a recente posição do STJ

Rodrigo Francisco Vesterman Alcalde

O STJ contribui para mostrar que o Poder Judiciário dará guarida ao direito dos importadores caso a demora do aparelho estatal efetivamente atrase o reconhecimento da exceção tarifária.

...Esteves Lima, decidiu a Primeira Turma do Tribunal que o ato de concessão do Ex-Tarifário tem caráter eminentemente declaratório, razão pela qual lhe deve ser reconhecido efeito desde a data de seu requerimento e não...
O caráter declaratório dos ex-tarifários e a recente posição do STJ
/depeso
terça-feira, 27/3/2012

STJ decide que garantia do débito suspende execução fiscal

Apesar de conferir um certo ânimo, a decisão não resolve os problemas dos contribuintes que opõem embargos às execuções fiscais.

...conferir um certo ânimo, a decisão emanada da Primeira Turma do Superior Tribunal não resolve os probemas dos contribuintes que opõem embargos às execuções fisicais, pois há juízes que continuam a recebê-los sem efeito...
STJ decide que garantia do débito suspende execução fiscal
/quentes
quarta-feira, 13/7/2011

TED – Procurador jurídico municipal não pode atuar na defesa de funcionário público em PAD

Divulgadas as ementas aprovadas pelo Tribunal de Ética da OAB/SP no mês de junho.

...seu artigo 136, atribuiu à Primeira Turma do Tribunal de Ética e Disciplina a competência para responder consultas sobre ética profissional, atribuindo às demais turmas a competência para o procedimento disciplinar. Em...
TED – Procurador jurídico municipal não pode atuar na defesa de funcionário público em PAD
/quentes
sábado, 9/7/2011

TST - Terceirizado de caixa rápido consegue enquadramento de bancário

O Banco Santander Brasil S. A. terá de reconhecer a relação empregatícia com um empregado terceirizado da empresa Prosegur Brasil S. A. – Transportadora de Valores de Segurança que lhe prestava serviços ligados a "caixa rápido".

...que examinou o recurso na Primeira Turma do Tribunal, avaliou que as atividades que o empregado realizava eram tipicamente bancárias, pois cabia a ele a abertura e a conferência dos numerários depositados nos envelopes de...
TST - Terceirizado de caixa rápido consegue enquadramento de bancário
/depeso
terça-feira, 3/2/2009

STJ definirá, dia 2, a contagem do prazo para embargos à execução fiscal com depósito em dinheiro

Christiane Pantoja

A contagem do prazo para o oferecimento dos embargos do devedor em execução fiscal inicia-se a partir da data do depósito ou da data da intimação ou redução a termo do depósito?

A contagem do prazo para o oferecimento dos embargos do devedor em execução fiscal inicia-se a partir da data do depósito ou da data da intimação ou redução a termo do depósito?
STJ definirá, dia 2, a contagem do prazo para embargos à execução fiscal com depósito em dinheiro
/quentes
quarta-feira, 27/6/2007

STJ - Multa e tributo se equiparam para efeito de cobrança do crédito tributário

Compensação Multa e tributo se equiparam para efeito de cobrança do crédito tributário É admissível a compensação de valores recolhidos indevidamente a título de multa moratória, que tem natureza administrativa, com tributo. Com...

Compensação Multa e tributo se equiparam para efeito de cobrança do crédito tributário É admissível a compensação de valores recolhidos indevidamente a título de multa moratória, que tem natureza administrativa, com tributo. Com...
STJ - Multa e tributo se equiparam para efeito de cobrança do crédito tributário
/quentes
quarta-feira, 21/6/2006

Mantida condenação milionária por contrato entre Prefeitura de São Paulo e TV Globo

Condenados Mantida condenação milionária por contrato entre Prefeitura de São Paulo e TV Globo A Primeira Seção do STJ rejeitou recurso com o qual Paulo Salim Maluf, ex-prefeito de São Paulo, tentava rever a condenação que foi impost...

Condenados Mantida condenação milionária por contrato entre Prefeitura de São Paulo e TV Globo A Primeira Seção do STJ rejeitou recurso com o qual Paulo Salim Maluf, ex-prefeito de São Paulo, tentava rever a condenação que foi impost...
Mantida condenação milionária por contrato entre Prefeitura de São Paulo e TV Globo
Não há mais resultados para serem exibidos.