O que saiu em Migalhas sobre Primeiro Tribunal De Alcada Civil De Sao Paulo

Valor excessivo   STJ reduz valor de indenização por danos morais de R$ 4 milhões para R$ 50 mil   A Terceira Turma do STJ, por maioria, reduziu o valor da indenização a ser paga pela Indústria Campineira de Sabão e Glicerina Ltda. e o...

A Quarta Turma do STJ determinou que uma seguradora indenize os prejuízos sofridos por um segurado que teve o veículo furtado quando estava inadimplente com o pagamento de parcela do seguro.

Uma das grandes novidades promovidas pela Emenda Constitucional 42, de 19 de dezembro de 2003, foi a criação do chamado princípio da anterioridade nonagesimal, também denominado, por alguns, como princípio da noventena.

Terça-feira, 26 de outubro de 2004 - Migalhas nº 1.035 - Fechamento às 9h14.      "O banqueiro é um tipo que nos empresta um guarda-chuva quando faz sol e o exige de volta quanto começa a chover." Mark Twain Intemperismo O bacharel em...