TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Primeiro Tribunal De Alcada Civil De Sao Paulo
O que saiu em Migalhas sobre Primeiro Tribunal De Alcada Civil De Sao Paulo
Migalhas de Peso
terça-feira, 20 de abril de 2021
O STF e a constitucionalidade da execução extrajudicial da hipoteca
O Supremo Tribunal Federal (“STF”), em outras oportunidades, já havia afirmado a constitucionalidade do Decreto-lei 70/66.
... na Súmula 39 do extinto Primeiro Tribunal de Alçada Civil de São Paulo, entendeu serem inconstitucionais os arts. 30, parte final e 31 a 38 do Decreto.
Em voto vencido, o Relator entendeu que a perda de um bem deve respeitar o devido processo legal, conforme mandamento constitucional....
Migalhas Quentes
terça-feira, 24 de maio de 2011
Resultado do sorteio da obra "Fundamentos do Processo Civil Moderno"
Veja quem ganhou os dois volumes da obra "Fundamentos do Processo Civil Moderno" (Malheiros Editores Ltda. – 6ª edição – 992 e 1.864p.), de Cândido Rangel Dinamarco.
...Ministério da Justiça. Ex-juiz do Primeiro Tribunal de Alçada Civil de São Paulo. Desembargador aposentado do TJ/SP. Membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual. Conferencista sobre temas de Processo Civil....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 11 de setembro de 2008
Segurado inadimplente que teve o veículo furtado será indenizado
A Quarta Turma do STJ determinou que uma seguradora indenize os prejuízos sofridos por um segurado que teve o veículo furtado quando estava inadimplente com o pagamento de parcela do seguro.
A Quarta Turma do STJ determinou que uma seguradora indenize os prejuízos sofridos por um segurado que teve o veículo furtado quando estava inadimplente com o pagamento de parcela do seguro.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 30 de outubro de 2006
A polêmica sobre os cheques pós-datados
Na maior parte dos casos sempre é salutar entender sobre a origem histórica daquilo que se busca compreender e no caso do cheque não é diferente. O surgimento do vocábulo é controvertido até mesmo entre os historiadores. Entretanto, afir...
Na maior parte dos casos sempre é salutar entender sobre a origem histórica daquilo que se busca compreender e no caso do cheque não é diferente. O surgimento do vocábulo é controvertido até mesmo entre os historiadores.
Entretanto, afir...