O que saiu em Migalhas sobre Primeiro Tribunal De Alcada Civil Do Estado De Sao Paulo

Tradicionalmente, criou-se o “mito” de que o pedido de citação por hora certa não tem cabimento no processo de execução, sob qualquer hipótese que se afigure nos autos.

Estética e moral STJ reitera entendimento de que é possível acumular indenizações "O dano estético é, induvidosamente, distinto do dano moral", afirmou o ministro Aldir Passarinho Junior no julgamento que deu ganho de causa a Maur...

Em razão dos novos prazos prescricionais do Código Civil de 2002 e do entendimento jurisprudencial dado à questão, ocorrerá, no mês de janeiro de 2006, o término do prazo para que sejam ajuizadas ações que, a título de reparação civil, vise...

Banco terá de pagar custas de ação visando à penhora de terreno com prédio já construído Na tentativa de executar uma dívida com uma construtora, o Banco Itaú buscou fazer a penhora de um terreno na cidade de São Paulo no qual j...