O que saiu em Migalhas sobre prisao preventiva

Por unanimidade, a 5ª turma do STJ desproveu agravo regimental em HC, no qual, a defesa pediu a revogação da prisão preventiva do réu considerado foragido durante 12 anos.  Saiba mais:

Confira os principais destaques da semana no Minuto Migalhas! STJ fixa em dez anos o prazo prescricional para pretensão de reparação civil contratual.

Nesta terça-feira, 22, o rapper Oruam teve a prisão preventiva decretada após ser indiciado por sete crimes e ter, segundo a Polícia Civil, impedido a apreensão de um adolescente procurado por tráfico e roubo. A decisão está sob sigilo e as informações foram confirmadas pelo TJ/RJ. O mandado foi expedido horas após um tumulto na residência do artista, no bairro do Joá, Zona Oeste do Rio de Janei...

O ministro Rogerio Schietti Cruz, do STJ, acusou magistrados do TJ/SP de "simplesmente ignorarem, ou melhor, desconsiderarem" jurisprudência do STF e do STJ. Segundo o ministro, atitude demonstraria uma "afirmação de poder" entre os Tribunais. Crítica foi feita em seminário online transmitido no último dia 16 pelo canal do IDP, cujo tema era o habeas corpus. No debate, a defensora pública Daniel...