O que saiu em Migalhas sobre Priscila De Souza

Dia 3/8, às 17h, Migalhas realiza o webinar "Temas atuais do Agronegócio". O evento acontece em parceria com a CAMES e o escritório Reis, Souza, Takeishi & Arsuffi Sociedade de Advogados e irá abordar as novidades trazidas pela nova lei 13.986, sobretudo no que diz respeito à Arbitragem no agrobusiness. Participe!

{EMBED_YOUTUBE_15471} Em meio à crise da pandemia, sérios problemas econômicos surgem decorrentes das necessárias medidas de isolamento. Para tentar aliviar o caixa, empresas recorrem ao judiciário pedindo flexibilização tributária. Ins...

Deve o “Tribunal da Cidadania” exercer plenamente sua competência jurisdicional em questões tributárias, fazendo jus a tão honrosa qualificação e cumprindo os ditames constitucionais como “guardião” da lei federal e, por consequência, do CT...

É certo que o comunicado CAT 14/18 corrige o esvaziamento da efetividade do ressarcimento do ICMS/ST pago a maior pretendido pelo comunicado CAT 6/18, determinando inclusive que os pedidos de ressarcimento devem observar a disciplina estabe...