O que saiu em Migalhas sobre Projeto De Lei Anticrime

Neste ano, o Código Florestal completa 10 anos. Para celebrar a relevância da lei 12.651/2012, que exerce um papel fundamental na busca da sustentabilidade ambiental em nosso país, Migalhas realiza o evento "Lei Florestal: uma análise após 10 anos", em parceria com o Milaré Advogados.

O coronavírus pode mudar o início da vigência da LGPD? Quais as perspectivas?

A obra contempla as principais doutrinas de maneira didática, com exemplos práticos que ajudam a esclarecer os desafios do processo penal contemporâneo, enriquecendo o debate acadêmico e profissional.

Sanção parcial do projeto de lei anticrime e a relação com a Constituição Federal no que tange às mudanças nas penas e no regime de cumprimento das penas no Brasil.