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Migalhas Quentes
quinta-feira, 7 de agosto de 2025

"Doutrinas Essenciais - Processo Penal" é o novo lançamento da RT

A obra contempla as principais doutrinas de maneira didática, com exemplos práticos que ajudam a esclarecer os desafios do processo penal contemporâneo, enriquecendo o debate acadêmico e profissional.

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Colunas - Constituição Na Escola
sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020

Sanção parcial do projeto de lei anticrime e a relação com a Constituição Federal no que tange às mudanças nas penas e no regime de cumprimento das penas no Brasil

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Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 24 de junho de 2019

MIGALHAS nº 4.628

Informações jurídicas de segunda-feira, 24 de junho de 2019.

MIGALHAS nº 4.628
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 18 de junho de 2019

MIGALHAS nº 4.626

Informações jurídicas de terça-feira, 18 de junho de 2019.

MIGALHAS nº 4.626