TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Projeto De Lei Complementar
O que saiu em Migalhas sobre Projeto De Lei Complementar
Marco legal das startups prevê maior interação entre setor público e privado, avalia advogado
No final de outubro, o presidente Bolsonaro encaminhou ao Congresso o projeto de lei complementar 249/20, que institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador. O advogado Felipe Monteiro (Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual) explica que o projeto tem como objetivo desburocratizar e fomentar a criação e o desenvolvimento dos ecossistemas de startups. Segundo o especialis...
Lei Geral de Proteção de Dados e o Coronavírus
O coronavírus pode mudar o início da vigência da LGPD? Quais as perspectivas?
Implicações trabalhistas da antecipação dos feriados em SP
Para esclarecer o que muda, Migalhas convidou o dr. Ricardo Calcini - coordenador acadêmico do projeto "Migalha Trabalhista" para o bate-papo
Considerações sobre as alterações da Lei 11.101/05
Migalhas realiza o webinar "Considerações sobre as alterações da Lei 11.101/05", em parceria com a Comissão Especial de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência da OAB/RJ. Participam como palestrantes: Adriano Machado, Juliana Castro, Dones Nunes e Taissa Romeiro. A coordenação é feita pela advogada Ana Carolina Reis do Valle Monteiro.