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Migalhas Quentes
sexta-feira, 21 de junho de 2024

PL das fake news: Moraes arquiva inquérito contra Google e Telegram

Ministro do STF seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República.

... e o Telegram, contra o Projeto de Lei das Fake News (PL 2.630/20), que está em discussão no Congresso Nacional. A decisão do ministro acompanhou o parecer da PGR, que concluiu não haver provas suficientes para justificar a abertura de um processo criminal contra...
Colunas - Direito Digit@l
sexta-feira, 12 de janeiro de 2024

Fake news: Perspectivas filosóficas sobre tecnologia e verdade

Embora a legislação, como o Projeto de Lei das Fake News, seja um passo vital, a responsabilidade ética das plataformas de redes sociais e o fomento de um diálogo público esclarecido são igualmente essenciais no combate a esse fenômeno cont...

...m que não resistirão ao Projeto de Lei das Fake News. Essa decisão destaca o papel crítico da tecnologia e da verdade na nossa sociedade. Este artigo mergulha nas implicações filosóficas das fake news, guiado pelas ideias de filósofos que contemplaram a interseção...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 2 de maio de 2023

MIGALHAS nº 5.592

Informações jurídicas de terça-feira, 02 de maio de 2023.

... Paulo"Pressão ameaça votação do Projeto de Lei das Fake News" Folha de S.Paulo - São Paulo"Google lança ofensiva contra PL das Fake News" O Globo - Rio de Janeiro"Governo planeja linha de crédito para ajudar Argentina" Estado de Minas Gerais - Minas Gerais"Bivalente...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 27 de abril de 2023

PL das fake news e necessidade de regulamentação das plataformas

O crescimento do uso das plataformas em todo o mundo catalisou e acelerou a transformação digital.

... para deliberação sobre o Projeto de Lei das Fake News (2630/2020), após três anos de tramitação. Com a decisão, o texto do Projeto de Lei está marcado para ir a Plenário para votação já na próxima terça-feira (2/5), sem a necessidade de passar por Comissões...