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O que saiu em Migalhas sobre Projeto De Lei Do Senado
Migalhas de Peso
quinta-feira, 23 de abril de 2020
A (in)eficiência do Imposto sobre Grandes Fortunas no combate à covid-19
A problemática reside especificamente na proposição da vinculação direta e integral da receita estatal oriunda da cobrança do Imposto sobre Grandes Fortunas ao custeio de atividades de combate à pandemia.
Nos últimos meses, muito se tem veiculado a respeito da figura do Imposto sobre Grandes Fortunas e a sua potencial utilização como mecanismo de combate à pandemia causada pelo novo Coronavírus. A intensa movimentação de parlamentares, n...
Migalhas de Peso
terça-feira, 10 de agosto de 2021
Da novel lei do superendividamento e sua proteção ao consumidor superendividado
Com a vigência da lei 14.181/21 há, portanto, direitos e obrigações para ambas as partes a serem cumpridos.
Com a vigência da lei 14.181/21 há, portanto, direitos e obrigações para ambas as partes a serem cumpridos.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 18 de novembro de 2020
Perspectivas para o debate sobre porte e posse de armas de fogo
Pode-se afirmar que o cerne do debate em questão é a relação entre armas de fogo e criminalidade, discussão que ainda consumirá muita tinta.
Pode-se afirmar que o cerne do debate em questão é a relação entre armas de fogo e criminalidade, discussão que ainda consumirá muita tinta.
TV Migalhas
quarta-feira, 29 de abril de 2026
"Código de Ética": No Senado, Messias diz ser favorável a projetos que aperfeiçoem o Judiciário
A CCJ do Senado promove nesta quarta-feira, 29, a sabatina de Jorge Messias. O advogado-geral da União foi indicado pelo presidente da República, Lula, para o cargo de ministro do STF. Veja mais: