TUDO SOBRE
Como se sabe, aproveitando-se da distração momesca - que apesar da pandemia ainda toma conta dos brasileiros - Bolsonaro mirou e atirou no Estatuto do Desarmamento ao assinar decretos que facilitam a compra e o registro de armas. Criou-se mais uma polêmica que correu os debates como rastilho de pólvora. De modo a municiar os migalheiros com argumentos, analisamos alguns pontos polêmicos. Antes, um...
Em entrevista à TV Migalhas durante o XIV Fórum de Lisboa, o desembargador Federal Marcus Abraham, vice-presidente do TRF-2, afirmou que, a pouco mais de seis meses do início da cobrança do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo, ainda há muitas dúvidas sobre a implementação da reforma tributária. Conforme explicou, a existência de projetos de lei pendentes no Congresso - inclusive o do Imposto Selet...
No último dia 16, o conselheiro Federal da OAB André Costa participou de webinar "Ação Afirmativa, Equidade Racial e Antirracismo no Sistema OAB", realizado por Migalhas, para discutir a reserva de 30% de vagas para negros em cargos na OAB. André Costa é o único autodeclarado negro dos 81 conselheiros Federais da Ordem. É dele a autoria do projeto de cotas para que negros tenham mais participação...
"É uma Constituição ousada, pretensiosa, mas passível de ser concretizada. Sem romantismo, tem-se uma história de êxito. Um projeto bem-sucedido!". Foi assim que o ministro Marco Aurélio definiu a Constituição Federal durante solenidade de comemoração aos 30 anos da Carta Magna, ocorrida nesta quinta-feira, 4. Confira a matéria completa: