O que saiu em Migalhas sobre Projeto De Lei Federal

Todas às quartas-feiras, das 13h às 14h, antes do início da sessão por videoconferência do pleno do STF, o advogado Saul Tourinho Leal, interagindo com o público, fará um balanço da judicialização da crise na Corte, com números, os principais pontos das decisões, os temas mais presentes e as tendências dessa judicialização.Participe! O webinar semanal contará com a participação do professor da faculdade de Direito da USP, André Ramos Tavares e do assessor no Supremo Tribunal Federal, José dos Santos Carvalho Filho.

Professor Thiago Marinho Nunes discorre sobre recente decisão proferida pela Corte de Apelação de Paris, França, que determinou a anulação de sentença arbitral sob o fundamento da irregularidade na constituição do tribunal arbitral.

Um dos temas mais discutidos na seara arbitral nos últimos anos diz respeito à arbitrabilidade, tanto subjetiva quanto a objetiva.

Como se sabe, aproveitando-se da distração momesca - que apesar da pandemia ainda toma conta dos brasileiros - Bolsonaro mirou e atirou no Estatuto do Desarmamento ao assinar decretos que facilitam a compra e o registro de armas. Criou-se mais uma polêmica que correu os debates como rastilho de pólvora. De modo a municiar os migalheiros com argumentos, analisamos alguns pontos polêmicos. Antes, um...