O que saiu em Migalhas sobre Projetos De Lei

É de suma importância, primeiramente, que a empresa ressalte as recomendações sanitárias exigidas pelos órgãos de saúde e realize o trabalho de conscientização do trabalhador.

Serve esta missiva para uma tentativa de contribuição para com os trabalhos do grupo, a fim de levantar alguns pontos que este professor julga pertinentes que sejam analisados se o que se pretende é a melhora do sistema processual de execuç...

Efeitos tributários trazidos com a lei 17.293, de 15 de outubro de 2020 e seus decretos 65.252/20, 65.253/2020, 65.254/20 e 65.255/20 em 16 de outubro de 2020 no bolso do consumidor final para itens essenciais.

Lei Áurea, lei Pelé e a lei do clube-empresa

Atualmente, há no Congresso mais de 30 projetos de lei que podem alterar regras tributárias que mexem diretamente com o bolso das famílias mais ricas. A lista inclui a tributação de lucros e dividendos (5 projetos), de fundos fechados (4), empréstimo compulsório (5), imposto sobre grandes fortunas (15) e cinco projetos relativos ao ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, de compe...

Atualmente, há no Congresso mais de 30 projetos de lei que podem alterar regras tributárias que mexem diretamente com o bolso das famílias mais ricas. A lista inclui a tributação de lucros e dividendos (5 projetos), de fundos fechados (4), empréstimo compulsório (5), imposto sobre grandes fortunas (15) e cinco projetos relativos ao ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, de compe...

Entendimento conflitante de turmas do STJ sobre direitos de beneficiários de planos de saúde traz insegurança e tratamento distinto a jurisdicionados em idêntica situação jurídica.

Propondo o jogo: reposicionamento do time em campo.

Redução das mensalidades escolares de instituições de ensino privadas como efeito do covid-19: Análise dos PLs 1.079/20 e 1.080/20 da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Página na web será um espaço para os leitores buscarem análises confiáveis das medidas publicadas em diversas áreas do Direito, como Tributário, Consumidor, M&A, Trabalhista, Empresarial, Família, entre outras.

O setor futebolístico apresenta inúmeras especificidades, sobretudo no que tange às taxas, contribuições e emolumentos aplicáveis à área, ainda que sejam pouco explorados em trabalhos científicos.

O Brasil (com sua carência de genuína cautela com a área estratégica da propriedade intelectual) jamais poderá se tornar a terra daquele plano paralelo imaginário que adota soluções populistas e popularescas de combate à mora administrativa...

Após sofrer um AVC, o diretor americano John Singleton, conhecido por filmes como "Shaft" e "Os donos da rua", teve de ficar ligado a equipamentos. Depois de diversos conselhos médicos, a família do cineasta decidiu desligar os aparelhos. Atualmente, o Brasil possui o Código de Ética Médica que no seu artigo 41 trata a respeito da ortotanásia, procedimento conhecido como o prosseguimento natural ...

Presidente da entidade, Jayme de Oliveira, afirmou que entidade centrará esforços para obtenção de veto à proposta.

O uso cada vez mais comum dos recursos regimentais da Câmara dos deputados – em especial o uso do kit obstrução, pelos mais diversos agentes que tem poder de interferir no processo legislativo brasileiro, é um fenômeno que deve ser compreen...

No primeiro semestre de 2019, o Hospital Materno Infantil de Brasília, HMIB, noticiou que sua capacidade de manter embriões criopreservados, também conhecidos como embriões vitrificados, estava chegando ao ponto máximo, de modo que estava se tornando difícil preservar mais embriões. Por meio da imprensa, eles fizeram o chamamento para que os proprietários genéticos se manifestassem em relação ao q...

Durante o VII Fórum Jurídico de Lisboa, o senador Antonio Anastasia esteve presente e falou à TV Migalhas. O parlamentar abordou a participação feminina na política, e defendeu que se deve estimular cada vez mais a atuação das mulheres na atividade política. O senador também falou sobre a atividade minerária, em especial em Minas Gerais, e sobre a lei Kandir. O parlamentar citou projetos de lei qu...

A patente se constitui, fundamentalmente, em um instrumento de primeira hora de estímulo as inovações e aos inventores, às empresas e instituições de pesquisa.

Um dos principais aspectos do GDPR é a preocupação em proteger a privacidade das pessoas que se encontram no território da União Europeia. Em um ambiente de globalização e economia baseada na internet cada vez mais dependente de dados para ...

Por suas raízes há muito assentadas, a Igreja Católica, na sociedade moderna, exerce forte influência nos mais diversos meios e das mais variadas formas.