TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Projetos De Lei Complementar
O que saiu em Migalhas sobre Projetos De Lei Complementar
A (in)eficiência do Imposto sobre Grandes Fortunas no combate à covid-19
A problemática reside especificamente na proposição da vinculação direta e integral da receita estatal oriunda da cobrança do Imposto sobre Grandes Fortunas ao custeio de atividades de combate à pandemia.
O servidor público pode exercer o direito de greve, ou sua atividade é essencial à população?
O número exacerbado de movimentos de greve de servidores – federais, estaduais e municipais – nesse momento de crise que o Brasil atravessa, merece reflexão mais atenta à busca pela solução desse tipo de conflito coletivo.
Anencefalia, união homoafetiva e quilombos estão entre os temas previstos para julgamento no 1º semestre do STF
Com a abertura do Ano Judiciário, hoje, 1º/2, começa a expectativa para o julgamento de ações que envolvem uma série de temas de grande repercussão social. Questões como o direito previdenciário no contexto da união entre pessoas do mesmo s...
Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprova limite de 30 minutos para espera em bancos
30 minutos Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprova limite para espera em bancos A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o limite de 30 minutos de espera para atendimento em bancos em todo o País. A medida cons...