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O que saiu em Migalhas sobre Proposta De Lei

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Migalhas Live
terça-feira, 17 de novembro de 2020

Marco Regulatório do Saneamento Ambiental - Aspectos Práticos

Migalhas traz um amplo debate sobre os aspectos práticos do recente marco legal do saneamento. Coordenado pelo professor Edis Milaré, o encontro reúne advogados, engenheiros e ambientalistas para falar sobre as alterações promovidas pela lei 14.026/20 à Política Nacional de Saneamento Básico. Dia 17/11, terça-feira, às 17h.

...alterações promovidas pela lei 14.026/20 à Política Nacional de Saneamento Básico. Dia 17/11, terça-feira, às 17h.
Migalhas Live Lei Geral do Agronegócio - Aspectos gerais
quarta-feira, 8 de julho de 2020

Lei Geral do Agronegócio - Aspectos gerais

"Nova lei do Agronegócio" será discutida em webinar promovido pelo Migalhas em parceria com o escritório Lobo de Rizzo Advogados. Dia 8/7, quarta-feira, às 16h.

...Nova lei do Agronegócio" será discutida em webinar promovido pelo Migalhas em parceria com o escritório Lobo de Rizzo Advogados. Dia 8/7, quarta-feira, às 16h.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 6 de julho de 2023

Combate urgente contra a desinformação

A disseminação de informações falsas no contexto político tem sido uma preocupação crescente em todo o mundo. As fake news podem distorcer a percepção pública, influenciar eleições e minar a confiança nas instituições democráticas.

1. A era digital trouxe consigo uma revolução na forma como nos comunicamos e nos informamos. As redes sociais e aplicativos de mensagens se tornaram ferramentas poderosas para disseminar informações, mas também abriram espaço para a prop...
Migalhas de Peso
terça-feira, 12 de julho de 2016

Associação de moradores (condomínios de fato): possibilidade ou não de imposição da cobrança da “taxa associativa”? A palavra, agora, está com o STF

O novo julgamento, destarte, não configurará, necessariamente, uma revisão do entendimento firmado em 2011, mas, possivelmente, um refresco na sua eficácia.

O novo julgamento, destarte, não configurará, necessariamente, uma revisão do entendimento firmado em 2011, mas, possivelmente, um refresco na sua eficácia.