O que saiu em Migalhas sobre Propriedade intelectual

Há 23 anos, entrava em vigor um tratado internacional que mudaria o comércio no cenário internacional: o Protocolo de Madrid. O tratado versa sobre o registro de marcas e é administrado pela Secretaria Internacional da PMI - Organização Mundial da Propriedade Intelectual. O protocolo de Madrid desburocratiza o registro internacional de marcas, acelera os procedimentos e permite que a propriedade ...

No final de outubro, o presidente Bolsonaro encaminhou ao Congresso o projeto de lei complementar 249/20, que institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador. O advogado Felipe Monteiro (Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual) explica que o projeto tem como objetivo desburocratizar e fomentar a criação e o desenvolvimento dos ecossistemas de startups. Segundo o especialis...

Nesta quarta-feira, 27, durante sessão plenária em que o STF discutia a obrigatoriedade de plataformas digitais removerem conteúdos ofensivos mesmo sem ordem judicial, o ministro Alexandre de Moraes criticou redes sociais por falharem no combate a perfis falsos. Durante sua manifestação, o ministro citou nominalmente Facebook e Instagram, mas optou por omitir o nome do "X" (antigo Twitter), plataf...

Quando se fala de Arbitragem em propriedade industrial surgem algumas dúvidas: É possível utilizá-la? Como proceder? Há impedimentos legais? Para esmiuçar o tema, Migalhas realiza o webinar em parceria com a CAMES e o escritório Dannemann Siemsen. Dia 24/8, às 17h.